Reuniões de Comissão (CDHC - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania)
Total de Reuniões de Comissão: 6
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 13/01/2025 | Eleição para eleger o Presidente da Comissão do Direitos Humanos e Cidadania | Eleição para eleger o Presidente da Comissão Permanente do Direitos Humanos e Cidadania | ata_c_p_direitos_humanos_e_da_cidadania.pdf |
| 05/09/2025 | Parecer sobre a MOÇÃO DE APELO 05/2025 | Providências necessárias a fim de restaurar e garantir a proteção integral à vida desde o período gestacional até a primeira infância. | ata_r_cddhc_mocao_05.pdf |
| 06/06/2025 | Parecer sobre a Moção de Apelo Nº 004/2025 | APELO à Câmara dos Deputados, para que seja votado e aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, com a máxima urgência | ata_r_cddhc_mocao_04.pdf |
| 25/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 105/2025 | Implantação de dispositivo de segurança preventiva, determinado “Botão do Pânico”, para mulheres vítimas de violência doméstica no município. | ata_r_cddhc_plo_105.pdf |
| 05/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 91/2025 | Dispõe sobre a comunicação da ocorrência de casos de violência contra a mulher por parte dos representantes legais - CH H M. | ata_r_cddhc_plo_91.pdf |
| 03/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 92/2025 | Dispõe sobre o direito de opção por atendimento realizado por profissionais de saúde do sexo feminino às mulheres vítimas de violência. | ata_r_cddhc_plo_92.pdf |