Parecer Jurídico - Parecer PDL-02-09-Fco de 19/03/2009 por Comissões (Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2009)

Documento Acessório

Tipo

Parecer Jurídico

Nome

Parecer PDL-02-09-Fco

Data

19/03/2009

Autor

Comissões

Ementa

Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Hebert de Souza" à Senhora Maria de Lourdes Rocha Costa

Indexação

Texto Integral