Parecer Jurídico - Parecer PDL-03-09-Robson de 19/03/2009 por Comissões (Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2009)

Documento Acessório

Tipo

Parecer Jurídico

Nome

Parecer PDL-03-09-Robson

Data

19/03/2009

Autor

Comissões

Ementa

Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Hebert de Souza" ao Senhor Hélio Leme da Costa.

Indexação

Texto Integral