Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ATAE 1/2005 - ATA de Sessão extraordinária
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2.005
Apresentação: 28 de Janeiro de 2005
Texto Original
|
|
ATAE 2/2005 - ATA de Sessão extraordinária
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2.005
Apresentação: 15 de Março de 2005
Texto Original
|
|
ATAE 3/2005 - ATA de Sessão extraordinária
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2.005
Apresentação: 12 de Abril de 2005
Texto Original
|
|
ATAE 4/2005 - ATA de Sessão extraordinária
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2.005
Apresentação: 10 de Maio de 2005
Texto Original
|
|
ATAE 5/2005 - ATA de Sessão extraordinária
Ementa: ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2.005
Apresentação: 17 de Maio de 2005
Texto Original
|
|
ATAE 6/2005 - ATA de Sessão extraordinária
Ementa: ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2.005
Apresentação: 24 de Maio de 2005
Texto Original
|
|
ATAE 7/2005 - ATA de Sessão extraordinária
Ementa: ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2.005
Apresentação: 31 de Maio de 2005
Texto Original
|
|
ATAE 8/2005 - ATA de Sessão extraordinária
Ementa: ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2.005
Apresentação: 28 de Junho de 2005
Texto Original
|
|
ATAE 9/2005 - ATA de Sessão extraordinária
Ementa: ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 8 DE JULHO DE 2.005
Apresentação: 8 de Julho de 2005
Texto Original
|
|
ATAE 10/2005 - ATA de Sessão extraordinária
Ementa: ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2.005
Apresentação: 11 de Julho de 2005
Texto Original
|
|
ATAE 11/2005 - ATA de Sessão extraordinária
Ementa: ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2.005
Apresentação: 14 de Julho de 2005
Texto Original
|
|
ATAE 12/2005 - ATA de Sessão extraordinária
Ementa: ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2.005
Apresentação: 15 de Julho de 2005
Texto Original
|
|
ATAE 13/2005 - ATA de Sessão extraordinária
Ementa: ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE JULHO DE 2.005
Apresentação: 19 de Julho de 2005
Texto Original
|
|
ATAE 14/2005 - ATA de Sessão extraordinária
Ementa: ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2.005
Apresentação: 13 de Dezembro de 2005
Texto Original
|
|
ATAE 15/2005 - ATA de Sessão extraordinária
Ementa: ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2.005
Apresentação: 20 de Dezembro de 2005
Texto Original
|
|
ATAE 16/2005 - ATA de Sessão extraordinária
Ementa: ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2.005
Apresentação: 21 de Dezembro de 2005
Texto Original
|
|
ATAO 1/2005 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2.005
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2005
Texto Original
|
|
ATAO 2/2005 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2.005
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2005
Texto Original
|
|
ATAO 3/2005 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2.005
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2005
Texto Original
|
|
ATAO 4/2005 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2.005
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2005
Texto Original
|
|
ATAO 5/2005 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2.005
Apresentação: 1 de Março de 2005
Texto Original
|
|
ATAO 6/2005 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2.005
Apresentação: 7 de Março de 2005
Texto Original
|
|
ATAO 7/2005 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2.005
Apresentação: 15 de Março de 2005
Texto Original
|
|
ATAO 8/2005 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2.005
Apresentação: 22 de Março de 2005
Texto Original
|
|
ATAO 9/2005 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2.005
Apresentação: 29 de Março de 2005
Texto Original
|
|
ATAO 10/2005 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2.005
Apresentação: 5 de Abril de 2005
Texto Original
|
|
ATAO 11/2005 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2.005
Apresentação: 12 de Abril de 2005
Texto Original
|
|
ATAO 12/2005 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2.005
Apresentação: 19 de Abril de 2005
Texto Original
|
|
ATAO 13/2005 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2.005
Apresentação: 26 de Abril de 2005
Texto Original
|
|
ATAO 14/2005 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2.005
Apresentação: 3 de Maio de 2005
Texto Original
|
|
ATAO 15/2005 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2.005
Apresentação: 10 de Maio de 2005
Texto Original
|
|
ATAO 16/2005 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2.005
Apresentação: 17 de Maio de 2005
Texto Original
|
|
ATAO 17/2005 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE MAIODE 2.005
Apresentação: 24 de Maio de 2005
Texto Original
|
|
ATAO 18/2005 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2.005
Apresentação: 31 de Maio de 2005
Texto Original
|
|
ATAO 19/2005 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2.005
Apresentação: 7 de Junho de 2005
Texto Original
|
|
ATAO 20/2005 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2.005
Apresentação: 14 de Junho de 2005
Texto Original
|
|
ATAO 21/2005 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2.005
Apresentação: 21 de Junho de 2005
Texto Original
|
|
ATAO 22/2005 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2.005
Apresentação: 28 de Junho de 2005
Texto Original
|
|
ATAO 23/2005 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 2 DE AGOSTO DE 2.005
Apresentação: 2 de Agosto de 2005
Texto Original
|
|
ATAO 24/2005 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2.005
Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Texto Original
|
|
ATAO 25/2005 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2.005
Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Texto Original
|
|
ATAO 26/2005 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2.005
Apresentação: 23 de Agosto de 2005
Texto Original
|
|
ATAO 27/2005 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2.005
Apresentação: 30 de Agosto de 2005
Texto Original
|
|
ATAO 28/2005 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 6 DE SETEMBRO DE 2.005
Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Texto Original
|
|
ATAO 29/2005 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2.005
Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Texto Original
|
|
ATAO 30/2005 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2.005
Apresentação: 20 de Setembro de 2005
Texto Original
|
|
ATAO 31/2005 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2.005
Apresentação: 27 de Setembro de 2005
Texto Original
|
|
ATAO 32/2005 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 4 DE OUTUBRO DE 2.005
Apresentação: 4 de Outubro de 2005
Texto Original
|
|
ATAO 33/2005 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE OUTUBRO DE 2.005
Apresentação: 11 de Outubro de 2005
Texto Original
|
|
ATAO 34/2005 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2.005
Apresentação: 18 de Outubro de 2005
Texto Original
|