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ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 1314, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como de novas rubricas orçamentárias.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/18

ALTERA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/18

ALTERA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/18, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 55, 66, 67, 69, 72 E 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2471, 02 DE DEZEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 10 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/18, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RETIRADA DA LIXEIRA EXISTENTE NA AVENIDA JOSÉ MIGUEL SKIF, NO BAIRRO BARRA FUNDA, PARA QUE ASSIM, SEJA COLOCADO UM CONTÊINER DE LIXO NO LOCAL, BEM COMO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PASCHOAL JERÔNIMO FORNAZARI, NO BAIRRO FORNAZARI.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LOMBADA NA RUA DARWIN SBRANA, BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO O CALÇAMENTO NA RUA JACQUES GONÇALVES, PRÓXIMO À UNIDADE ESCOLAR EMEIEF PROF.A PARIZETTE JORDÃO BRESSANE, NO BAIRRO JARDIM SERRANO.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FAZER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA “SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES”, CONTEMPLANDO-A COM PINTURA, RECUPERAÇÃO DO PAISAGISMO, REFORMA NOS BRINQUEDOS DE PLAYGROUND, REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS ENTRE OUTROS, BAIRRO VILA DOMINGUINHO.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO NA ÁREA EM FRENTE AO CAMPO DO FLAMENGO, PARALELO À RUA ALVINO GABRIEL, NO BAIRRO VOSSOROCA, DAS SEGUINTES MELHORIAS: UMA PISTA DE CAMINHADA DE SAIBRO OU CIMENTADA; ACADEMIA AO AR LIVRE, E; ARBORIZAÇÃO.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INTENSIFIQUE AS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO, E TAMBÉM, POSICIONE ESTA CASA DE LEIS SOBRE OS CASOS CONFIRMADOS EM NOSSA CIDADE ATÉ O PRESENTE MOMENTO, E QUAIS AÇÕES ESTÃO OCORRENDO NO MUNICÍPIO PARA AMENIZAR UMA POSSÍVEL PROLIFERAÇÃO DA DOENÇA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA GALERIA PLUVIAL NA RUA WALDOMIRO DOS SANTOS, FUNDOS DA CASA QUE PERTENCE À RUA LAURINDA BERNADETE DOLES DE ARANTES, Nº 11, NO BAIRRO VILA NOVA VOTORANTIM.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A RETIRADA DE UMA ÁRVORE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA ANTÔNIO MARINONI, DEFRONTE AO NÚMERO 133, NO BAIRRO JARDIM MIRANTE DOS OVNIS.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA CONHECIDA COMO: “ESTRADA DAS PEDRAS”, NO BAIRRO DOS MORROS.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, PODENDO SER DO TIPO LOMBADA, NA AVENIDA PASCHOAL JERÔNIMO FORNAZARI, EM FRENTE À SUBESTAÇÃO DA CPFL, NA ALTURA DO Nº 221 E A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOTRAVESSIA EM FRENTE AO CAMPO DO SANTA MÔNICA - FORNAZARI.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE REVEJA O CONTRATO REFERENTE AO VALE REFEIÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS (FORNECIMENTO DE MARMITEX), UMA VEZ QUE O CONTRATO DEVERÁ VENCER NO PRÓXIMO MÊS, E HÁ UMA GRANDE EXPECTATIVA QUE SEJA IMPLANTADO UM BENEFÍCIO SEMELHANTE AO ADOTADO NESTA CASA DE LEIS, CONFORME PROMESSA FEITA EM CAMPANHA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL FAÇA A DEVIDA FISCALIZAÇÃO, E SE FOR O CASO, A APLICAÇÃO DE MULTA PARA O PROPRIETÁRIO DA RESIDÊNCIA ABANDONADA SITUADA NA AVENIDA LUIZ DO PATROCINO FERNANDES, Nº 1.690, NO BAIRRO RIO ACIMA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM PORTÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA ELIZA DAVID MAGANHATO, NO “CONJUNTO HABITACIONAL MÁRIO AUGUSTO RIBEIRO” – PROMORAR.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIELA SITUADA ENTRE A RUA GREGÓRIO ROLIM DE OLIVEIRA E A RUA JACQUES GONÇALVES, NO BAIRRO JARDIM SERRANO II.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, FAÇA A CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, NA PRAÇA SITUADA NA RUA ADRIANA DO NASCIMENTO C. GONÇALVES, NO BAIRRO JARDIM SÃO LUCAS.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE FAÇA A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NA RUA PAULA NEY, ALTURA DO NÚMERO 694, CENTRO.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE AVALIE O ASFALTO DA RUA FRANCISCO CERETTA, NA ALTURA DO Nº 11, NO BAIRRO BARRA FUNDA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, INDICANDO QUE A RUA LUIZ PEINADO NO TRECHO INICIANDO DA RUA EMÍLIO TERCIANI ATÉ A ALTURA DO Nº 426, É MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, NO BAIRRO PARQUE BELA VISTA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA, MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DA ACADEMIA AO AR LIVRE, BEM COMO DO PLAYGROUND, LOCALIZADOS AO LADO DO CAMPO DO SANTA MÔNICA, NO BAIRRO FORNAZARI.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REFORMA NO BANHEIRO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SE INICIEM AS TRATATIVAS VISANDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO RECREATIVO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, COM ESPAÇOS PARA REUNIÕES, LAZER E A PRÁTICA DE ESPORTES, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA EM CAMPANHA ELEITORAL.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA EM VOLTA DA CMEI "PROFESSORA ESTER AGAR FONSECA FÉLIX", NO BAIRRO JARDIM ANA CLÁUDIA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RECOLOCAR O PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA LEVANTE SANTUCCI, DEFRONTE AO SUPERMERCADO MALUCHO, NO BAIRRO PARQUE JATAÍ.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, FAÇA A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA VIELA IZABEL FERNANDES PEDROSO, NA AVENIDA LUIZ PATROCÍNO FERNANDES.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO UM ECOPONTO, NO BAIRRO FORNAZARI, A FIM DE DAR UM DESTINO CORRETO AOS MATERIAIS INSERVÍVEIS.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LOMBADA NA RUA HERMÍNIO SALVESTRO, NA ALTURA DO Nº 75, NO BAIRRO RIO ACIMA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE MELHORE A SINALIZAÇÃO DE SENTIDO DE DIREÇÃO DE TRÂNSITO COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS E SINALIZAÇÕES DE SOLO NA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO PARQUE BELA VISTA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE FAÇA A LIMPEZA NAS MARGENS DO RIO SOROCABA AO LADO DA IGREJA PARÓQUIA SÃO JOSÉ.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO, EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS: DONIZETI PEREIRA DE CARVALHO, LUIZ CARRARA, ANTONIA MAZETTO PEREIRA E LUIZ SAVIOLI, TODAS NO BAIRRO JARDIM FORTALEZA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA ANA MARINNA DO ESPÍRITO SANTO, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA PALAVRA VIVA, N.º 337, NO BAIRRO JARDIM SERRANO.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE EFETUE A SINALIZAÇÃO DE SOLO, INDICANDO A EXISTÊNCIA DO PONTO DE ÔNIBUS, DEFRONTE AO NÚMERO 68 NA AVENIDA JAZIEL DE AZEREDO RIBEIRO E A PINTURA EM AMARELO DO MEIO-FIO DA CALÇADA, NA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA OCTÁVIO AUGUSTO RANGEL, NO BAIRRO JARDIM TOLEDO.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CAPINAÇÃO E ROÇAGEM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL, DA AVENIDA PEDRO GONÇALVES, NO BAIRRO VOSSOROCA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PODA DAS ÁRVORES, NA AVENIDA CELSO MIGUEL DOS SANTOS, NO LADO OPOSTO AO NÚMERO 192, NO CENTRO.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA SANADA A PROBLEMÁTICA QUE OCORRE NA VIELA LOCALIZADA NA RUA THERESAVIEIRA DE MORAES, AO LADO DA RESIDÊNCIA DE Nº 89, NO BAIRRO ALTOS DA FORTALEZA, HAJA VISTA QUE, FALTA ACESSIBILIDADE PARA OS MUNÍCIPES E O LOCAL CARECE DE ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E CAPINAÇÃO.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE NA RUA THERESA VIEIRA DE MORAES, EM FRENTE AO NÚMERO 109, SEJA TRANSFORMADO UM DOS LADOS EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, E TAMBÉM, SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DESTA ALTERAÇÃO, NO BAIRRO ALTOS DA FORTALEZA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE FAÇA A OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JÚLIA ALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA AVENIDA CELSO MIGUEL DOS SANTOS, NA ALTURA DO Nº 811, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS, NESSE MUNICÍPIO.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE ENVIE UMA EQUIPE, COM URGÊNCIA, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ALICE FERRARI, DEFRONTE AO NÚMERO 89 (AO LADO DO PROAME), NO BAIRRO JARDIM SÃO PEDRO. SUGERE TAMBÉM, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO VISANDO À IMPLANTAÇÃO NESTE LOCAL DE UMA ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS E PLAYGROUND.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBOS” E A LIMPEZA DAS MESMAS, QUE ESTÃO TOMADAS POR MATO, NA RUA ALIGUERI VETTORAZZO, DEFRONTE AO NÚMERO 171, NA ESCOLA E.M.E.F “DIDES CRISPIM DE ALMEIDA ANTÔNIO”, NO BAIRRO VILA GARCIA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E ROÇAGEM DO MATO EXISTENTE NAS CALÇADAS DA PRAÇA “JÚLIO CAU” E DAS RUAS: MÁRIO NIERI, ALIGUERI VETTORAZZO, ANICETO FARIA DOS SANTOS, TODAS LOCALIZADAS AO REDOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E.M.E.F. “DIDES CRISPIM DE ALMEIDA ANTÔNIO” E E.M.E.I “RAPHAELA RESIO CAU”, NO BAIRRO VILA GARCIA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO ASFALTO COM OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” E SINALIZAÇÃO DE SOLO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS: SARA VIEIRA CAMPOS, JOSÉ OLÁVO SILVA, MARIO NIERI, SERGIO GALLI, ALIGUERI VETTORAZZO, BEM COMO PROVIDENCIAR O PLANEJAMENTO DE RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DAS MESMAS, BAIRRO VILA GARCIA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE, DEFRONTE À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, NA AVENIDA FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA, ESQUINA COM A RUA ANA MARINNA DO ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO JARDIM SERRANO.