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SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTONIO ZAGO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE INFORMEM DIANTE DA SITUAÇÃO RELATADA, DE ESPERA POR CIRURGIA DE FÊMUR POR PARTE DE UMA MUNÍCIPE IDOSA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUE SERÃO TOMADAS PARA RESOLVER A QUESTÃO, BEM COMO, POR QUAL MOTIVO QUE, MESMO COM A DETERMINAÇÃO DE ORDEM JUDICIAL PARA A REALIZAÇÃO DA MESMA, O PRAZO NÃO FOI CUMPRIDO. QUESTIONA AINDA, QUAL É A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR A PACIENTE, "EM CARÁTER DE URGÊNCIA", PARA OUTRO HOSPITAL QUE POSSA ATENDÊ-LA E REALIZAR A CIRURGIA, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, EVITANDO QUE O PIOR ACONTEÇA, TENDO EM VISTA QUE, A JUSTIFICATIVA DO HOSPITAL (ONDE A PACIENTE ESTÁ INTERNADA), DA NÃO REALIZAÇÃO DA CIRURGIA, É A FALTA DE LEITOS NA UTI.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME O NÚMERO DE MUNÍCIPES QUE SÃO VACINADOS MENSALMENTE, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS’S DO MUNICÍPIO; QUAL É A PERIODICIDADE DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS NAS GELADEIRAS DAS UBS’S; QUAIS SÃO AS UNIDADES QUE ESTÃO COM O ESTOQUE DE VACINAS COMPLETO; SE TODAS AS UBS’S ESTÃO EQUIPADAS COM UMA GELADEIRA; E, QUAIS OS TIPOS DE VACINAS ESTÃO FALTANDO EM NOSSO MUNICÍPIO; ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR ALGUMA ESPÉCIE DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS JOGADORES DA SELEÇÃO DE VOTORANTIM (SUB-15); SE, HÁ POSSIBILIDADE DE SOLICITAR ALGUMA CONTRAPARTIDA AOS CLUBES PARTICIPANTES, A FIM DE AMENIZAR O CUSTO COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO; SOBRE A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR A FORMA DE "DOAÇÃO" DE EMPRESAS E DE REGULAMENTAR A "VENDA" DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS; SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA ALGUMA INTERVENÇÃO NA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, SEM QUE SE ALTERE OU PREJUDIQUE O PROCESSO DE TOMBAMENTO HISTÓRICO; SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER, A AMPLIAÇÃO OU A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ARQUIBANCADA NESSE LOCAL; SE HÁ POSSIBILIDADE DE REDUZIR OS GASTOS COM A REALIZAÇÃO DA COPA, EVITANDO O ALUGUEL DA ARQUIBANCADA MÓVEL, REALIZANDO OS JOGOS EM OUTRAS LOCALIDADES; SOBRE A POSSIBILIDADE DE “VENDER” A MARCA COPA VOTORANTIM SUB-15, PARA ALGUMA EMPRESA INTERESSADA; E PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INFORME, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PODA OU MESMO, O CORTE DA ÁRVORE DE EUCALIPTO EXISTENTE NA RUA NAZIRA MARIA DE JESUS, AO LADO DO ALPHA CLUB RESIDENCIAL, NA REGIÃO DO BAIRRO PARQUE BELA VISTA, A QUAL VEM SENDO MOTIVO DE MUITAS RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS MORADORES LOCAIS; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE EXISTEM ESTUDOS PARA A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO ENTRE AS RUAS: ALIGUERI VETORAZZO E CARLOS CALDINI E AVENIDA IZABEL FERREIRA COELHO, NA REGIÃO DA VILA GARCIA, BEM COMO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NESSE LOCAL; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE O MUNICÍPIO PRETENDE IMPLANTAR ALGUM TIPO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTERILIZAÇÃO E ADOÇÃO PARA DIMINUIR A POPULAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA; SE, HÁ ALGUM PROJETO DE AÇÕES EDUCATIVAS E GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO; SE, O MUNICÍPIO JÁ ESTUDOU A VIABILIDADE DE PARCERIA, ATRAVÉS DE SUBVENÇÕES E SERVIÇOS, COM ALGUMA ORGANIZAÇÃO EM PROL DOS ANIMAIS; E, POR FIM, SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME, COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PODERÁ SE COMPROMETER EM INVESTIR, INTEGRALMENTE, O VALOR DO SALDO REMANESCENTE DO DUODÉCIMO QUE DEVERÁ SER DEVOLVIDO À PREFEITURA EM 2018, PARA SUPRIR PARTE DAS DEMANDAS DA SAÚDE PÚBLICA DE VOTORANTIM; SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PODE ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL, UM RELATÓRIO, CONTENDO AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DE VOTORANTIM E INFORMAR QUAL É A VERBA NECESSÁRIA PARA ATENDER A QUESTÃO, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE EXISTE UMA PREVISÃO PARA O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO FLAUSINO PEREIRA, NO JARDIM ARCHILLA; SE É POSSÍVEL AUMENTAR AS DILIGÊNCIAS DA GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO OFICIAR AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE AS RONDAS NOTURNAS SEJAM MAIS INTENSIFICADAS; E, SE É POSSÍVEL INSTALAR ALGUM DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO PARA AS LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA, A EXEMPLO DAS CHAMADAS "GAIOLAS DE ARAME”, PARA DIFICULTAR A AÇÃO DE VÂNDALOS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA “BICA DO ICATU”; DE IMPLANTAR UM MECANISMO TIPO "TORNEIRA COM SENSOR" OU ALGO SEMELHANTE, VISANDO BLOQUEAR A SAÍDA DA ÁGUA NA REFERIDA BICA D’ÁGUA, QUANDO A MESMA NÃO ESTÁ SENDO CAPTADA; SE EXISTE ALGUM PROJETO SEMELHANTE PARA TAL FINALIDADE; SE O PODER PÚBLICO TEM CONHECIMENTO DO PROJETO DO JARDIM JAPONÊS APRESENTADA PELA EMPRESA SEIREN; E SE A ADMINISTRAÇÃO PODERIA FAZER PARCERIA COM ESSA EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO, POR MEIO DE ABATIMENTOS DE IMPOSTOS; QUESTIONA TAMBÉM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO, O INÍCIO DAS OBRAS DO PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO DA ANTIGA PEDREIRA DOS MENDES EM UM “JARDIM JAPONÊS” OU PARQUE NATURAL, CONFORME FOI ANUNCIADO EM OUTRAS GESTÕES; E SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE CISTERNA, PARA ARMAZENAMENTO DA ÁGUA JORRADA DA REFERIDA FONTE, E PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA RM EMPREENDIMENTOS LTDA EPP; E QUESTIONA SOBRE COMO SÃO FISCALIZADOS OS PEDIDOS FEITOS PELOS MUNÍCIPES, VIA SERVIÇO DE INFORMAÇÃO INTEGRADA AO CIDADÃO (SIIC); SE, A ADMINISTRAÇÃO PODERIA ENCAMINHAR UMA PLANILHA, INFORMANDO QUANTAS SOLICITAÇÕES PROTOCOLADAS, VIA SIIC, FORAM ATENDIDAS PELA REFERIDA EMPRESA; COMO FUNCIONAM OS PEDIDOS DE MANUTENÇÃO, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS; SE, É GERADO UM NÚMERO DE PROTOCOLO PARA CADA SOLICITAÇÃO; SE ESSE PROTOCOLO PASSA PELO SIIC; E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO ESCLARECIMENTOS E CÓPIAS DE DOCUMENTOS SOBRE A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO MONTANTE DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CORRESPONDENTE AOS ANOS DE 2016, 2017 E 2018.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO QUE INFORME SE SÃO REALIZADAS MANUTENÇÕES PERIÓDICAS NOS PARQUES E PLAYGROUNDS INSTALADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO; SE EXISTE ALGUM LIVRO DE INSPEÇÕES DIÁRIAS, SEMANAIS E MENSAIS, CONFORME PRECONIZA A NBR 16071 - PARTE 2, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT); E, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO A ESSA SITUAÇÃO.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME, QUANTAS VAGAS DE EMPREGO SURGIRAM DE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, POR INTERMÉDIO DO CAT - CENTRO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR “BRASIL CARDOZO”; E, SE EXISTE ALGUM PROJETO DE CAPACITAÇÃO OU QUALIFICAÇÃO QUE AUXILIE O TRABALHADOR; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE O PROCESSO LICITATÓRIO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO ANTIGO PRÉDIO, ONDE FUNCIONAVA O BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO RIO ACIMA, JÁ FOI CONCLUÍDO; QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS; E, QUANTAS CRIANÇAS SÃO ESTIMADAS, PARA SEREM ATENDIDAS NESSA NOVA CRECHE.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO À OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – 188ª SUBSEÇÃO DE VOTORANTIM, PARA QUE INFORMEM SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA OAB PROMOVER PALESTRAS, COM O INTUITO DE ESCLARECER DÚVIDAS DA POPULAÇÃO, A RESPEITO DE TEMAS, TAIS COMO: EXECUÇÃO FISCAL, "REFORMAS" TRABALHISTAS E "REFORMA" PREVIDENCIÁRIA; SE A PREFEITURA DE VOTORANTIM TEM ALGUMA PARCERIA COM A OAB QUE VENHA AO ENCONTRO DESSA PROPOSTA; SE A OAB OFERECE ALGUM TIPO DE ASSISTÊNCIA PARA A POPULAÇÃO CARENTE; E, QUAIS SERIAM ESSAS ASSISTÊNCIAS E QUAIS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA INGRESSAR COM O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO, JUNTAMENTE COM AS DEVIDAS PREMISSAS TÉCNICAS, QUE DARÃO SUPORTE PARA A EXPANSÃO DO SISTEMA AQUAPONIA (MODELO DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, COM BASE NO PRINCÍPIO BÁSICO DA AGRICULTURA BIOLÓGICA) EM VOTORANTIM; E, SE O SETOR PÚBLICO, EM PARCERIA COM O SEBRAE, PODERIA INTERVIR PARA QUE HAJA ABERTURA DE LINHAS DE CRÉDITO ESPECÍFICAS PARA ESSE SISTEMA DE AQUAPONIA, PRINCIPALMENTE PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA.

QUESTIONA SE O PODER EXECUTIVO TEM CONHECIMENTO DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRA A CALÇADA AO REDOR DO PRÉDIO DA ESCOLA EMEF “PROFª MARIA LUIZA JACOWICZ”, NO BAIRRO FORNAZARI; POR QUAL MOTIVO, O LETREIRO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA QUE ESTÁ TODO ENFERRUJADO, AINDA NÃO FOI REFORMADO OU SUBSTITUÍDO; SE, O PRÉDIO DA REFERIDA ESCOLA ESTÁ INCLUSO EM ALGUM PROGRAMA DO GOVERNO MUNICIPAL PARA SER CONTEMPLADO COM UMA REFORMA; E QUAL SERÁ A AÇÃO O PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO ÀS PROBLEMÁTICAS, POR ORA MENCIONADAS. QUESTIONA TAMBÉM, SOBRE A POSSIBILIDADE DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UMA CORTINA DE LONA OU TOLDO NA ÁREA DE RECREIO DA REFERIDA ESCOLA; PINTURA DE SOLO PARA BRINCADEIRAS LÚDICAS NO ESPAÇO PARA RECREIO; E AINDA, PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS AO REDOR DA REFERIDA ESCOLA.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EXISTE POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ACESSO QUE INTERLIGUE A EXTENSÃO DO CMEI “CARMELA GUARIGLIA RAMOS”, LOCALIZADA NA RUA PEDRO NUNES, NO JARDIM SERRANO, COM A QUADRA EXISTENTE AO LADO DA EMEF “MARIA DO ROSÁRIO ARCURI DE OLIVEIRA CAMPOS”.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO E AO INSTITUTO MORIAH PARA QUE INFORME: QUANTAS CIRURGIAS ELETIVAS, O HOSPITAL MUNICIPAL TEM QUE REALIZAR COM O REPASSE DE R$ 61.727,00 (SESSENTA E UM MIL SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS), CONFORME CONSTA NO CONTRATO Nº 3148/17 FIRMADO COM O INSTITUTO MORIAH; SE ESSA VERBA SUPRAMENCIONADA É PROVENIENTE DE REPASSE FEDERAL; SE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODERIA FAZER UM CONVÊNIO COM INSTITUTO MORIAH (GESTOR DO HOSPITAL MUNICIPAL), PARA REALIZAR UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS E, ASSIM, DESAFOGAR A LISTA DE ESPERA; QUANTOS SÃO OS PACIENTES E, DESDE QUANDO, ELES AGUARDAM POR VAGAS PARA CIRURGIAS ELETIVAS; QUANTOS PACIENTES JÁ REALIZARAM CIRURGIA ELETIVAS NESTE ANO DE 2018 E QUAL FOI O TEMPO QUE CADA UM DELES TEVE QUE ESPERAR PARA FAZER A CIRURGIA POR CAUSA DA FALTA DE VAGAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE JÁ ESTÁ NA PROGRAMAÇÃO DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU LOMBOTRAVESSIA, NA ALTURA DO IMÓVEL Nº 194 DA RUA MIGUEL DIAS (DEFRONTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS) OU PRÓXIMO À PRODONTO, NA RUA SEGUNDO LOPES CARMONA, Nº 135; E, EM CASO NEGATIVO, O QUE MAIS PRECISA SER FEITO PARA QUE OS MUNÍCIPES INTERESSADOS POSSAM SER ATENDIDOS. QUESTIONA AINDA, PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO INFORME, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI PROVIDENCIADA À IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO DEFRONTE À REFERIDA IGREJA, RESERVADA PARA PESSOAS IDOSAS.

SOLICITAM À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS PRÁTICAS TOMADAS PARA VIABILIZAR UMA ÁREA PARA ABRIGAR O CEMITÉRIO MUNICIPAL, UMA VEZ QUE, O CEMITÉRIO MUNICIPAL “SÃO JOÃO BATISTA” ESTÁ NO LIMITE DE SUA CAPACIDADE DE SEPULTAMENTOS; QUAL SERIA ESSA ÁREA, PARA AS TRATATIVAS; E QUAL A PREVISÃO PARA REGULARIZAR A FALTA DE VAGAS PARA SEPULTAMENTOS; QUEM É O RESPONSÁVEL POR AUTORIZAR E FISCALIZAR A CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS NO CEMITÉRIO; QUAL FOI O RESULTADO DO RECADASTRAMENTO DOS TÚMULOS; SOLICITA CÓPIAS DE DOCUMENTOS; E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONAM A ADMINISTRAÇÃO, SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS OU PROJETOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO ACESSO (ENTRADA E SAÍDA), NO INÍCIO DO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO, NA DIREÇÃO DO RETORNO EXISTENTE NA RODOVIA DR. MIGUEL AFFONSO FERREIRA DE CASTILHO (SP 103/79), SITUADO NA ALTURA DO IMÓVEL Nº 440 DA RUA LEVANTE SANTUCCI; SE O EXECUTIVO TEM MANTIDO CONTATO PARA QUE, POR MEIO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DE SÃO PAULO, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM POSSA INTERVIR NO REFERIDO TRECHO; E, SE HAVERIA A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ARCAR COM OS CUSTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO ACESSO SUGERIDO.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE O SETOR COMPETENTE AUMENTAR E MELHORAR A ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO, CRIANDO VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, DEFRONTE AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO TEM CIÊNCIA DA FALTA DE MANUTENÇÃO NOS PISOS DE ALGUMAS SALAS DE AULA DA EMEF “PROF. ABIMAEL CARLOS DE CAMPOS”, NO BAIRRO RIO ACIMA E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA CADEIRA DE RODAS ESPECIAL, ESPECÍFICA PARA CRIANÇA, COM MEDIDAS ESPECÍFICAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE UM MUNÍCIPE QUE SOFRE DE PARALISIA CEREBRAL, O MENINO JHONATAN DA SILVA CAMPOS; SE A COMAS TEM ALGUMA PARCERIA, QUE POSSA CONTEMPLAR ESSA CRIANÇA; E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA SE HÁ ALGUM PLANEJAMENTO DO ATUAL GOVERNO, PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: PASCHOAL JERÔNIMO FORNAZARI, ISAURA GOMES DE ALMEIDA, MESSIAS FURQUIM DE CAMARGO, ANTÔNIO ALBERTONI, LUIZ FRANCISCO OLIVEIRA, FLORIZA JESUS DE LARA ALMEIDA E LUIZ CHIOZOTTO E DA AVENIDA JOÃO ANTUNES VIEIRA, NA REGIÃO DOS BAIRROS: FORNAZARI E VALE DO SOL, AINDA NESTE ANO, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORMEM SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER INCLUÍDA NA LDO DE 2019, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ENTRE OS BAIRROS JARDIM NOVO MUNDO E JARDIM PRIMAVERA; E, QUESTIONA QUAL É A PROPOSTA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ESTUDO DOS ALUNOS DESSA REGIÃO; E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO A RESPEITO DE QUAL É O PLANO PARA NÃO DESAMPARAR AS FAMÍLIAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, EM NOSSA CIDADE; SE O PODER EXECUTIVO PODERIA IMPLANTAR UM PROGRAMA AOS MOLDES DO “PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL” QUE ACONTECE EM OUTRAS CIDADES, PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA; E, DE QUE FORMA, A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE DAR RESPALDO ÀS FAMÍLIAS NOTIFICADAS PARA DESOCUPAÇÃO, QUE MORAM EM ÁREA VERDE DO JARDIM SERRANO.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUANTAS UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES SERÃO CONSTRUÍDAS EM VOTORANTIM POR MEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO (CH 01/2018 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO) PUBLICADO PELA COHAP - COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE VOTORANTIM; QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DESSAS UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES; POR QUAL VALOR, CADA UNIDADE HABITACIONAL SERÁ DISPONIBILIZADA ÀS FAMÍLIAS; QUAL O CRITÉRIO PARA A VENDA DAS UNIDADES HABITACIONAIS ANUNCIADAS E QUANDO DEVE SE INICIAR ESSE PROCESSO DE VENDAS; QUAL É O DÉFICIT HABITACIONAL ATUAL DE VOTORANTIM; ATUALMENTE, QUANTAS FAMÍLIAS VIVEM EM BARRACOS, EM VOTORANTIM; E, EM QUANTO TEMPO O PODER PÚBLICO DEVE ZERAR ESSE DÉFICIT.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO A RESPEITO DE QUAL É O ATUAL REGIME DE PLANO DE CARREIRA QUE O MUNICÍPIO POSSUI PARA A VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO; E, SE É POSSÍVEL REALIZAR UM ESTUDO PARA APERFEIÇOAR A ESTRUTURA DE PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E A PROGRESSÃO FUNCIONAL.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ POSSIBILIDADE DE, APÓS A CONCLUSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO (CH 01/2018), INFORMAR A CÂMARA MUNICIPAL, QUAL PROCEDIMENTO DEVERÁ SER ADOTADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS; E, SE EXISTE HÁ POSSIBILIDADE DE NOS ENVIAR UM CRONOGRAMA DAS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE JÁ FORAM INCLUÍDAS, NO CRONOGRAMA DE OBRAS DA PREFEITURA, A MANUTENÇÃO E REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA VICTÓRIO ZANCHETTA, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 280, AO LADO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PROAME - PROGRAMA DE AMPARO AO MENOR, NA REGIÃO DO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL "MÁRIO AUGUSTO RIBEIRO”; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO, O PROGRAMA “VIA RÁPIDA”, QUE CONSISTE NA FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE POR MEIO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CIDADÃ E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, O QUAL PODE SER REALIZADO EM PARCERIA ENTRE MUNICÍPIO E GOVERNO ESTADUAL, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2367, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, QUE CONTEMPLE A ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DOMINGOS MITIDIERI (DOMENICO PAOLO MITIDIERI); SE HÁ POSSIBILIDADE DE NOMINAR ESSA ARQUIBANCADA COM O NOME "SAVOIA"; E, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O TOMBAMENTO HISTÓRICO DA MARCA "SPORT CLUB SAVOIA”, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DE VOTORANTIM; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME, A QUEM COMPETE RECOLOCAR AS PLACAS DE TRÂNSITO QUE SÃO RETIRADAS DOS POSTES QUE VÊM SENDO SUBSTITUÍDOS PELA CPFL - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ; E, QUE OS RESPONSÁVEIS SEJAM NOTIFICADOS PARA RECOLOCAR AS PLACAS DE TRÂNSITO DOS POSTES QUE FORAM SUBSTITUÍDOS; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SE EXISTEM PROJETOS, A CURTO PRAZO, PARA RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DAS RUAS: PAULA NEY, FLORINDO SCUDELER E IGNÊS MARIANO, ENTRE OUTRAS DO PARQUE BELA VISTA; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO PODERIA INFORMAR QUAL É O NÚMERO DE LOMBADAS IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO NA ATUAL GESTÃO; SE HÁ DISPONIBILIDADE DE MATERIAL (MASSA ASFÁLTICA) PARA ATENDER À ATUAL DEMANDA; QUAL É O CUSTO APROXIMADO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA); SE, O SETOR TÉCNICO PODERIA FAZER UM ESTUDO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES DA RUA FRANCISCA LUCAS BONILHA, NO PARQUE BELA VISTA QUE SOLICITAM UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL Nº 871; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA À MESA DIRETORA, AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS A SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE AGOSTO, CONVOCANDO O PRESIDENTE DA COHAP - COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE VOTORANTIM, O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO E SECRETÁRIO DE GOVERNO, E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, COM O INTUITO DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO DE COMO SERÃO OS PROCEDIMENTOS PARA SELEÇÃO DOS MUNÍCIPES CADASTRADOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA COM A FUNDAÇÃO CASA DE SOROCABA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR VAGAS DE ESTÁGIOS PARA ADOLESCENTES EGRESSOS DESSA ENTIDADE E, SE HAVERIA ALGUM IMPEDIMENTO PARA ESSA AÇÃO SOCIOEDUCATIVA SER IMPLANTADA EM NOSSA PREFEITURA.

QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO TEM CIÊNCIA DA SITUAÇÃO QUE GERA CONFUSÃO NO TRÂNSITO, PREJUDICANDO OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, NA RUA URSULINA RINALDI VERLANGIERI, AO LADO DA PADARIA CENTRAL, NO BAIRRO VOSSOROCA; SE, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PODERIA ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELO TRÂNSITO, REFAZER A REPINTURA E SINALIZAÇÃO DE SOLO, E, AINDA, SINALIZAR COM "PLACAS DE PROIBIDO PARAR/ESTACIONAR" OS PONTOS CRÍTICOS CITADOS, NA RUA URSULINA RINALDI VERLANGIERI E NAS AVENIDAS: TIRADENTES E CELSO MIGUEL DOS SANTOS, PARA EVITAR QUE OS MOTORISTAS (CLIENTES DAS REFERIDAS CASAS COMERCIAIS) SEJAM PENALIZADOS COM MULTAS; E POR FIM, QUESTIONA SOBRE A POSSIBILIDADE DE, JUNTAMENTE COM A EMPRESA DE AUTO ÔNIBUS SÃO JOÃO LTDA., REALIZAR UM ESTUDO VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS QUE UTILIZAM OS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO INÍCIO DA RUA URSULINA RINALDI VERLANGIERI; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE EXISTE ALGUMA PROPOSTA EM REALIZAR A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE CALÇADAS NA AVENIDA PEDRO AUGUSTO RANGEL, ESPECIALMENTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ENTRADA DO RESIDENCIAL VOTORANTIM PARK I ATÉ A IGREJA CATÓLICA – COMUNIDADE CRISTO REI, NOS DOIS SENTIDOS; E, QUAL A PROPOSTA DO PODER EXECUTIVO EM REALIZAR A FISCALIZAÇÃO NECESSÁRIA DOS PASSEIOS PÚBLICOS PARA QUE NÃO HAJA OBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS.

QUESTIONA SE O PODER EXECUTIVO PODERIA INCENTIVAR, PROPOR, CRIAR E PROMOVER UM PROGRAMA PARA QUE ESTIMULE O APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS PARA FINS NÃO POTÁVEIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO TEM CIÊNCIA DA LONGA ESPERA PARA UMA CIRURGIA GINECOLÓGICA, NO MUNICÍPIO; QUAL É O NÚMERO DE MULHERES QUE AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS GINECOLÓGICAS; QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS; QUANTAS CIRURGIAS SÃO REALIZADAS NO MUNICÍPIO E QUAL SUA CAPACIDADE MÁXIMA DE REALIZAÇÃO; QUANTAS CIRURGIAS GINECOLÓGICAS MENSAIS SÃO REALIZADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL "DR. LAURO ROBERTO FOGAÇA"; SE A ADMINISTRAÇÃO TEM ADOTADO MEDIDAS, A FIM DE AUMENTAR O NÚMERO DE CIRURGIAS, EM ESPECIAL, AS GINECOLÓGICAS, EM NOSSO HOSPITAL MUNICIPAL; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE O ATUAL GOVERNO JÁ FEZ ALGUM ESTUDO RELACIONADO À CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DERLI PRADO FERREIRA, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO, EM FRENTE À IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE VOTORANTIM; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SE A DETERMINAÇÃO DE NÃO RENOVAR OS CONTRATOS DE ALUGUEL, ONDE FUNCIONAM A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, A FUNDAÇÃO PROCON, O DETRAN/SP, O CENTRO PAULA SOUZA, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, O 1º E O 2º DISTRITO POLICIAL, A DELEGACIA DA MULHER E O MINISTÉRIO DO TRABALHO FOI UMA DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO; SE A ADMINISTRAÇÃO JÁ COMUNICOU OS RESPECTIVOS ÓRGÃOS COMPETENTES, E, SE JÁ QUESTIONOU COMO OS SERVIÇOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO PRESTADOS NO MUNICÍPIO COM ESSA DECISÃO; SE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO TERIA OUTRA FORMA DE REDUZIR AS DESPESAS, SEM ATINGIR OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO; QUAL SOLUÇÃO QUE O MUNICÍPIO E O GOVERNO APRESENTARÃO PARA QUE REFERIDOS SERVIÇOS CONTINUEM SENDO PRESTADOS NO MUNICÍPIO; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AO SENHOR MARCOS DOS SANTOS, DIRETOR DOS CORREIOS DE VOTORANTIM, PARA QUE NOS INFORMEM QUAIS SÃO AS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE NÃO POSSUEM CEP; E, EM QUAIS É UTILIZADO O NÚMERO DE CAIXA POSTAL; SE HÁ POSSIBILIDADE DE ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL UMA LISTAGEM ATUALIZADA COM NOME DAS VIAS PÚBLICAS COM SEUS RESPECTIVOS CEP’S; QUAL É O CRITÉRIO E A FORMA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CEP PARA AS VIAS PÚBLICAS; SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO CEP PARA A ESTRADA DA VENTANIA, NA ALTURA DO IMÓVEL Nº 3501, NO BAIRRO CUBATÃO, EM VOTORANTIM; SE O SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA DE VOTORANTIM ESTÁ ATUALIZADO EM RELAÇÃO À LISTAGEM DE RUAS CONSTANTES NOS CORREIOS; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA SE A PREFEITURA DE VOTORANTIM TEM CONVÊNIO FIRMADO COM A UNIÃO PARA ARRECADAR O ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE O SETOR COMPETENTE JÁ REALIZOU ALGUM ESTUDO, VISANDO À REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE 40 PARA 30 HORAS SEMANAIS DOS DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; E, PEDE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, TEM PLANEJAMENTO PARA A APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS: EVANI DE QUEIROZ DOS SANTOS, MARIA LOPES BIAGIN E LEANDRO DEL MORAL ARROYO, DO PARQUE SANTA MÁRCIA, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA À MESA DIRETORA, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM ATENÇÃO À SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.