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ATAR 1/2019 - ATA de Reunião da Eleição da Mesa Diretora
Ementa: ATA DA SESSÃO PARA ELEIÇÃO (RENOVAÇÃO) DA MESA DIRETORA (BIÊNIO 2019/2020), REALIZADA EM 5 DE FEVEREIRO DE 2019.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAE 1/2019 - ATA de Sessão extraordinária
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2019.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAE 2/2019 - ATA de Sessão extraordinária
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2019.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Processo: 2 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAE 3/2019 - ATA de Sessão extraordinária
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 3 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAE 4/2019 - ATA de Sessão extraordinária
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Processo: 4 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAE 5/2019 - ATA de Sessão extraordinária
Ementa: ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Processo: 5 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAE 6/2019 - ATA de Sessão extraordinária
Ementa: ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Processo: 6 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAE 7/2019 - ATA de Sessão extraordinária
Ementa: ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Processo: 7 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAE 8/2019 - ATA de Sessão extraordinária
Ementa: ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Processo: 8 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 1/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 5 DE FEVEREIRO DE 2019.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 2/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Processo: 2 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 3/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 3 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 4/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Processo: 4 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 5/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2019.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Processo: 5 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 6/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2019.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Processo: 6 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 7/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2019.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Processo: 7 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 8/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2019.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Processo: 8 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 9/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 2 DE ABRIL DE 2019.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Processo: 9 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 10/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 9 DE ABRIL DE 2019.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Processo: 10 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 11/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2019.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Processo: 11 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 12/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2019.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 12 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 13/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2019.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Processo: 13 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 14/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2019.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Processo: 14 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 15/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2019.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Processo: 15 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 16/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2019.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Processo: 16 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 17/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2019.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Processo: 17 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 18/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 4 DE JUNHO DE 2019.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Processo: 18 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 19/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2019.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Processo: 19 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 20/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2019.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 20 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 21/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2019.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Processo: 21 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 22/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2019.
Apresentação: 11 de Julho de 2019
Processo: 22 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 23/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2019.
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Processo: 23 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 24/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2019.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Processo: 24 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 25/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2019.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Processo: 25 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 26/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2019.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 27/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2019.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Processo: 27 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 28/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2019.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Processo: 28 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 29/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 3 DE SETEMBRO DE 2019.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Processo: 29 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 30/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 30 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 31/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2019.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Processo: 31 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 32/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2019.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Processo: 32 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 33/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2019.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Processo: 33 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 34/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Processo: 34 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 35/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2019.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Processo: 35 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 36/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Processo: 36 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
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ATAO 37/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Processo: 37 / 2019
Texto Original
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ATAO 38/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 5 DE NOVEMBRO DE 2019.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Processo: 38 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 39/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Processo: 39 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 40/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Processo: 40 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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ATAO 41/2019 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Processo: 41 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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