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ATAE 1/2021 - ATA de Sessão extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2021.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAE 2/2021 - ATA de Sessão extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2021.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 2 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAE 3/2021 - ATA de Sessão extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2021.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 3 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAE 4/2021 - ATA de Sessão extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2021.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAE 5/2021 - ATA de Sessão extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2021

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Processo: 5 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAE 6/2021 - ATA de Sessão extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2021.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 6 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAE 7/2021 - ATA de Sessão extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 1 DE DEZEMBRO DE 2021.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAE 8/2021 - ATA de Sessão extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 7 DE DEZEMBRO DE 2021.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Processo: 8 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAE 9/2021 - ATA de Sessão extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Processo: 9 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAE 10/2021 - ATA de Sessão extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Processo: 10 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 1/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 2/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2021.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Processo: 2 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 3/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Processo: 3 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 4/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 2 DE MARÇO DE 2021.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 5/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 9 DE MARÇO DE 2021.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 5 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 6/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2021.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 6 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 7/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2021.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 8/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2021.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Processo: 8 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 9/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 4 DE MAIO DE 2021.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Processo: 9 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 10/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2021.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Processo: 10 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 11/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2021.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Processo: 11 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 12/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2021.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Processo: 12 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 13/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2021.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Processo: 13 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 14/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2021.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Processo: 14 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 15/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2021.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Processo: 15 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 16/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2021.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Processo: 16 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 17/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2021.

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Processo: 17 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 18/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2021.

Apresentação: 13 de Julho de 2021
Processo: 18 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 19/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2021.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Processo: 19 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 20/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 3 DE AGOSTO DE 2021.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Processo: 20 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 21/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2021.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Processo: 21 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 22/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2021.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Processo: 22 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 23/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2021.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Processo: 23 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 24/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2021.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Processo: 24 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 25/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 9 DE SETEMBRO DE 2021.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Processo: 25 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 26/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2021.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Processo: 26 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 27/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2021.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Processo: 27 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 28/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2021.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Processo: 28 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 29/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2021.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 29 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 30/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2021.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 30 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 31/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2021.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Processo: 31 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 32/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2021.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 32 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 33/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO DE 2021.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Processo: 33 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 34/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2021.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Processo: 34 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 35/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Processo: 35 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 36/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2021.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Processo: 36 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 37/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Processo: 37 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 38/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2021.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Processo: 38 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 39/2021 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

EMAD 1/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 022/21, da Prefeita Municipal, que revoga “in totum” a Lei nº 2713, de 24 de julho de 2019, que autorizou a conversão da Comissão de Municipal de Assistência Social – COMAS, na Organização Social – COMASSE, e CRIA o FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, dando outras providências.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:  Ita
Luciano Silva
Pastor Lilo
Localização Atual:  Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status:  Vetado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   Veto mantido na 17ª Sessão Ordinária, em 29/06/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021  Data Anexação: 27 de Abril de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Texto Original