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Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 082/21 do Vereador José Claudio Pereira – “Zelão”, que estabelece critérios para denominação de vias públicas, logradouros públicos e próprios municipais e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 096/21, da Senhora Prefeita Municipal, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2022.

Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 010/21 de autoria do Vereador Murilo Lima Piatti, que dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Condutor Escolar – PACTE, no âmbito do Município de Votorantim, durante o período de pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 022/21, da Prefeita Municipal, que revoga “in totum” a Lei nº 2713, de 24 de julho de 2019, que autorizou a conversão da Comissão de Municipal de Assistência Social – COMAS, na Organização Social – COMASSE, e CRIA o FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, dando outras providências.

Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Resolução nº 005/21, do Vereador Lourival Cesario da Silva, que institui a “Sessão Comemorativa do Dia Municipal do Artista”, no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim.

Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/21, que dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Votorantim ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 085/21

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 085/21

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 109/21

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 012/21, do Vereador Cirineu Barbosa, que institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Votorantim, a campanha “Maio Amarelo”, mês de conscientização e prevenção ao acidente de trânsito, e dá outras providências.

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 022/21, da Prefeita Municipal, que revoga “in totum” a Lei nº 2713, de 24 de julho de 2019, que autorizou a conversão da Comissão de Municipal de Assistência Social – COMAS, na Organização Social – COMASSE, e CRIA o FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, dando outras providências.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/21, da Comissão de Justiça, que suprime o artigo 8º do Projeto de Lei Ordinária nº 028, de 11 de maio de 2021.

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 048/21, do Vereador Rogério de Lima, que inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, nas atividades da “Semana da Emancipação”, a final da “Copa Novo Mundo” de futsal.

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 049/21, de autoria do Vereador Thiago da Silva Schiming, que proíbe a denominação de logradouros públicos e próprios municipais, no Município de Votorantim, com a utilização de nomes de pessoas condenadas por sentença ou acórdão transitado em julgado por improbidade administrativa, crimes contra a Administração Pública, abuso de poder econômico e político, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, tráfico de drogas, racismo, tortura, terrorismo, crimes hediondos, crimes contra o meio ambiente, a saúde pública, contra a vida e contra o patrimônio, e dá outras providências.

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 062/21, do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo – “Lilo”, que dispõe sobre a implantação, nos equipamentos de saúde públicos e privados no âmbito do município de Votorantim, do Programa Visita Digital, aos pacientes em isolamento por Covid-19 ou demais doenças infectocontagiosas e dá outras providências.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 076/21, de iniciativa do Vereador José Antonio de Oliveira, que dispõe no âmbito do Município de Votorantim sobre a instituição do “Programa de Educação Aberta para a Terceira Idade”.

Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 096/21, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2022.

Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de realizar a revitalização de pintura de solo das seguintes ruas do bairro Jardim Serrano II: Rua José Laureano de Camargo; Rua Jacques Gonçalves; Rua Gregório Rolim de Oliveira; Rua Pedro Nunes; e Rua João Marques.

Sugere à Administração Municipal que revitalize e reforme (pintura, conserto de alambrados, quiosques, iluminação e etc.) a Praça Senador José Ermírio de Moraes, Vila Dominguinho.

Sugere à Administração Municipal a pavimentação da Rua Expedito Antonio do Nascimento (antiga Rua 20) - Jd. Novo Mundo, iniciando na altura do Córrego Hipercap, seguindo por toda sua extensão de terra.

Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, providencie a limpeza, capinação e roçagem da Rua Francisca Lucas Bonilha entre os números 1090 e 1232 da referida via, e também da Praça Genésio Gonçalves localizada na junção da via mencionada com a Rua Ignês Mariano, Bairro Parque Bela Vista, pois o local está tomado pelo mato e por entulhos.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a viabilidade de alargamento da Rua João Candido Strombeck do bairro Altos de Votorantim, tendo em vista que existe a necessidade de desapropriação de lotes que permeiam a via, ou de forma emergencial, solucionar a problemática de tráfego existente.

Sugere à Administração Municipal que, providencie junto à Secretaria Competente se possível com urgência, a roçagem do mato na Praça Lourenço Francisco, sito à Rua Leonel Rodrigues (Parque Jataí II).

Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a manutenção, limpeza, roçagem e capinação do Centro Comunitário e todo seu entorno na Rua Sergio Salles Bloco 60 1 A, próximo ao nº 25, Bairro Barra Funda.

Sugere à Administração Municipal que, através do setor competente, tente resgatar a quadra existente entre uma creche e escola municipal, situada na Rua Pedro Nunes, antiga Rua 1, do Jardim Serrano II, que foi ocupada por quatro a cinco moradores de rua, que passaram a viver no local, desprovidos de qualquer atendimento social.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a compactação de solo e recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Paschoal Gerônimo Fornazari, no bairro Vale do Sol.

Sugere à Administração Municipal que, através do setor competente, providencie a instalação de uma depressão para escoamento de água na esquina das Ruas Nilton Bragonssi Gimenes e Raul dos Santos, Bairro Chácara Ondina, pois no local não possui boca de lobo e, sendo assim, não tendo para onde a água da chuva escoar.

Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, realize melhorias no campo de futebol localizado na interligação do Jd. Tatiana e Jd. Novo Mundo, próximo a E.E. Selma Maria, incluindo colocação de novas traves, gramado, marcação, alambrado e vestiário no entorno.

Sugere à Administração Municipal o asfaltamento da Estrada José Celeste no trecho em que há ausência do pavimento asfáltico.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a limpeza da área situada na Avenida Santos Dumont, em frente ao número 150, em sequência realize a construção de uma praça de lazer com playground.

Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de implantar redutores de velocidade, tipo lombadas, nas Ruas Roberto Augusto Rangel e Edneia de Campos Ferreira, bem como a construção de um playground entre as vias citadas e melhorias na iluminação, no Bairro Real Parque.

Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, realize a revitalização dos Centros Comunitários do Bairro Itapeva e da Vila Amorim, bem como oferecendo condições ideais para que brevemente haja o retorno das atividades da comunidade organizada.

Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria Competente a limpeza ou dedetização do bueiro localizado a Rua Maria de Lourdes Costa, frente ao número 21, no Bairro Jardim Serrano II.

Sugere à Administração Municipal para que estude a viabilidade de forma progressiva, a utilização do sistema de geração de Energia Solar Fotovoltaico, em todas as edificações e praças pertencentes à administração pública, sabendo que esse sistema de energia, além de obter uma significativa economia de energia e contribuir diretamente para o meio ambiente, também será vista como modelo de sustentabilidade no âmbito nacional.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a manutenção, limpeza, roçagem e capinação da Praça Manoel Colono, do bairro Barra funda, na Rua Basílio Mazei.

Sugere à Administração Municipal que asfalte as seguintes ruas da Vila Dominguinho: Alexandre Gusmão; Afonso Furtado; e Antonio Raposo.

Sugere à Administração Municipal verifique a possibilidade de realizar a revitalização de pintura de solo das seguintes ruas do bairro Jardim Serrano II: Rua Carlos Machado; Rua Egydio Ribeiro; Rua Elzir Ribeiro; e Rua Dario Bonilha.

Sugere à Administração Municipal em caráter de URGÊNCIA, para que através do setor competente, providencie a limpeza da boca de lobo, localizada entre a esquina das Ruas Lydio Gagetti e Waldomiro dos Santos, Bairro Vila Nova.

Sugere à Administração Municipal através do setor competente, a implantação de uma lombada e outros redutores de velocidade na Rua Sinésio dos Santos, no Parque Jataí.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a calçada na Estrada do Cubatão, na extensão do número 3197.

Sugere à Administração Municipal para que o setor competente execute a ampliação de mais 2 (duas) vias de trânsito de veículos na ponte "Benito Sevilha", localizada na rua Antônio Festa, Centro.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar um Estudo Técnico para a implantação de um redutor de velocidade tipo lombada na altura do nº 101, da Rua Margarida dos Santos Garcês, Bairro Vila Garcia.

Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade da instalação de uma lombo travessia na Avenida Octavio Augusto Rangel, na altura da CMEI "Felipe Kalil".

Sugere à Administração Municipal que providencie o recapeamento da Rua Adão Martins, no Jd. Tatiana, em toda sua extensão, devido à precariedade do asfalto.

Sugere à Administração Municipal que setor competente providencie, em caráter de URGÊNCIA, a implantação de lombadas na Avenida Pedro Augusto Rangel, sendo uma no sentido Bairro na altura do nº 2.300, no local melhor avaliado pelo setor responsável, e outras duas, no sentido Centro, sendo uma na altura do nº 2.429, próximo à esquina da Rua Odete Gori Bicudo.

Sugere à Administração Municipal para que o setor competente execute a instalação de braços de iluminação em seis postes, e a análise de instalação de um poste dentre os demais de modo a diminuir a distância, localizados na Estrada Municipal (antiga Rua 10), Jd Tatiana, continuação da Rua Salvador Roque Romeno.

Sugere à Administração Municipal para que, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), faça a implantação de um redutor de velocidade tipo lombada/quebra-molas, entre as Ruas Ricieri Golfete e a Natalina Galli Caldini, a fim de inibir o excesso de velocidade pelas referidas ruas.

Sugere à Administração Municipal , que o setor competente providencie a implantação de uma lombo travessia (lombada elevada) em frente ao condomínio ALPHA CLUB, localizado na Avenida Gisele Constantino, altura do número 430, Parque Bela Vista.

Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, providencie a implantação de calçadas em ambos os lados, em determinado trecho, da Rua Dario Piccinato, no Vossoroca. Além da limpeza, roçagem e capinação da área existente no local.

Sugere à Administração Municipal a instalação de pontos de iluminação na Estrada do Ventania em diversos trechos, pois o local é mal iluminado, necessitando de mais pontos de luz.