Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ATAE 1/2023 - ATA de Sessão extraordinária
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2023.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAE 2/2023 - ATA de Sessão extraordinária
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2023.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Processo: 2 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAE 3/2023 - ATA de Sessão extraordinária
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Processo: 3 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAE 4/2023 - ATA de Sessão extraordinária
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 4 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAE 5/2023 - ATA de Sessão extraordinária
Ementa: ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 1/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 2/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 2 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 3/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 3 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 4/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Processo: 4 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 5/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 7 DE MARÇO DE 2023.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Processo: 5 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 6/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2023.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Processo: 6 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 7/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2023.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Processo: 7 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 8/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2023.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Processo: 8 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 9/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2023.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Processo: 9 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 10/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2023.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Processo: 10 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 11/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2023.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Processo: 11 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 12/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2023.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Processo: 12 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 13/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Processo: 13 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 14/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Processo: 14 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 15/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Processo: 15 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
|
|
ATAO 16/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 16 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 17/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 17 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 18/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2023.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Processo: 18 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 19/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2023.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 19 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 20/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2023.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Processo: 20 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 21/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2023.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 21 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 22/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 4 DE JULHO DE 2023.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 22 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 23/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2023.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Processo: 23 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 24/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE JULHO DE 2023.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 24 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 25/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 1º DE AGOSTO DE 2023.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 25 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 26/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 8 DE AGOSTO DE 2023.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Processo: 26 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 27/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2023.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 27 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 28/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2023.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 28 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 29/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2023.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Processo: 29 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 30/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 5 DE SETEMBRO DE 2023.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 30 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 31/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Processo: 31 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Texto Original
|
|
ATAO 32/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2023.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Processo: 32 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 33/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2023.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 33 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 34/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2023.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Processo: 34 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 35/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2023.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 35 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 36/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2023.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 36 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 37/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 37 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 38/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 38 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 39/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 7 DE NOVEMBRO DE 2023.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 39 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 40/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 40 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 41/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 41 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 42/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 42 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 43/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 43 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 44/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Processo: 44 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|
|
ATAO 45/2023 - ATA de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 45 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
|