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EMAD 1/2024 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 020/24 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:  Mauro dos Materiais
Localização Atual:  Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Rejeitada nas Comissões em 24/06/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024  Data Anexação: 9 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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EMAD 2/2024 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 020/24 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:  Gaguinho
Localização Atual:  Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Rejeitada nas Comissões em 24/06/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de instalar um playground na praça da Rua Mercedes Nardi Arcuri, S/N, no bairro Jardim Clarice.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:  Ita
Documentos Acessórios: 1
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IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de um estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Rogério Cassola, na extensão entre a entrada do Condomínio Belvedere I até o início da Avenida Antônio Castanharo, no Parque Jataí.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:  Ita
Documentos Acessórios: 1
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IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar as manutenções necessárias no ponto de ônibus, conhecido como “mini terminal”, localizado na Rua Francisco Verdugo, no Jardim Serrano.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:  Ita
Documentos Acessórios: 1
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IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que realize estudos para aquisição de mais equipamentos médicos, tais como eletrocardiógrafo e tomógrafo.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:  Rogério Lima
Documentos Acessórios: 1
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IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que providencie a instalação de um playground em uma área pública situada entre as ruas: Maria Finote e Itália Salvestro Mora, no Votocel.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:  Cesar Silva
Documentos Acessórios: 1
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IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que instale um sistema de iluminação em área pública localizada em frente ao número 219, da Rua Maria Finote, no bairro Votocel.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:  Cesar Silva
Documentos Acessórios: 1
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IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que avalie e implemente ações para reparar o sistema de escoamento de águas pluviais, em uma área localizada na Rua Francisco Verdugo em frente ao número 365, no Jardim Serrano.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 7 / 2023
Autor:  Cesar Silva
Documentos Acessórios: 1
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IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que repinte a lombada localizada na Avenida 13 de Maio em frente ao n° 205 – Bairro Rio Acima e providenciar as sinalizações horizontais e verticais indicando a existência da lombada.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:  Cirineu
Documentos Acessórios: 1
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IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que realize as devidas sinalizações horizontais (pintura indicativa de mão única) e verticais (colocação da placa de indicação de mão única), na altura da Rua Treze de Maio.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:  Cirineu
Documentos Acessórios: 1
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IND 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que realize uma operação “tapa-buracos” na Rua Leonardo Pacífico Marucci no Bairro Vila Nova Votorantim.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:  Cirineu
Documentos Acessórios: 1
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IND 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que aumente o efetivo e o reforço no policiamento durante os dias de carnaval, que serão realizados entre os dias 10 ao 13 de fevereiro.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:  Rogério Lima
Documentos Acessórios: 1
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IND 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que realize um estudo em caráter de urgência no cruzamento das ruas: Paschoal Jerônimo Fornazari e João Cândido Strombeck.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:  Zelão
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IND 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que em caráter de urgência, realize a sinalização de solo na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 13 / 2024
Autor:  Zelão
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IND 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que realize o serviço de “tapa-buracos” em toda extensão na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, Bairro Vale do Sol.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 14 / 2024
Autor:  Zelão
Documentos Acessórios: 1
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IND 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que instale um contêiner para coleta de lixo na Rua João Machado da Costa, altura do número 123, no bairro Barra Funda.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 15 / 2024
Autor:  Gaguinho
Documentos Acessórios: 1
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IND 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que instale contêineres para coleta de lixo nas ruas: Carminha Celestina da Silva, João Pereira, Gentil Ferreira e Gilson Luiz Neto, no bairro Parque Jataí.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 16 / 2024
Autor:  Gaguinho
Documentos Acessórios: 1
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IND 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que tome as providências necessárias, com relação à poda das árvores situadas ao longo da Estrada dos Morros, trecho que liga o Bairro Jardim Maria Luiza, principalmente em frente ao lago.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 17 / 2024
Autor:  Gaguinho
Documentos Acessórios: 1
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IND 18/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de instalar mais pontos de iluminação e redutores de velocidade em conjunto com as sinalizações necessárias na Avenida Rogério Cassola, defronte ao Condomínio Residencial Provence, no bairro Jardim Clarice.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 18 / 2024
Autor:  Thiago Schiming
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IND 19/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar um estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Adelina Monari, próximo ao número 105, na Vila Santo Antônio.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 19 / 2024
Autor:  Ita
Documentos Acessórios: 1
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IND 20/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a coleta de lixo no novo bairro Vivalegro.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 20 / 2024
Autor:  Ita
Documentos Acessórios: 1
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IND 21/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que realize as manutenções necessárias da Rua Salvador de Almeida, no Parque Santa Márcia.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 21 / 2024
Autor:  Ita
Documentos Acessórios: 1
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IND 22/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que sejam incluídas na programação de vias públicas a serem contempladas com recapeamento asfáltico, as ruas: Francisco Alves da Rocha, Maria de Lourdes da Rocha, Alexandre Senger e Décio Pereira Camargo, no Jardim Serrano II.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 22 / 2024
Autor:  Cesar Silva
Documentos Acessórios: 1
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IND 23/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que avalie e implemente ações para reparar e aprimorar o sistema de escoamento de águas pluviais em área pública na Rua Eufrásia Pereira de Camargo, em frente ao número 216, na Vila Rodrigues.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 23 / 2024
Autor:  Cesar Silva
Documentos Acessórios: 1
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IND 24/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que, em caráter de urgência, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), realize o reparo no asfalto da Rua Marino Lucas Flauzino, paralela à Praça "João Figueiredo da Fonte", no Jardim Bandeirantes.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 24 / 2024
Autor:  Cesar Silva
Documentos Acessórios: 1
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IND 25/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que avalie a necessidade da aquisição de novas viaturas para a GCM-Guarda Civil Municipal.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 25 / 2024
Autor:  Rogério Lima
Documentos Acessórios: 1
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IND 26/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que instale uma lombada na Rua Olímpia Furtado Bruno, altura do número 420, no bairro Vila Pedroso.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 26 / 2024
Autor:  Gaguinho
Documentos Acessórios: 1
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IND 27/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que instale uma lombada na Rua Jorge Winkler, altura do número 437, no bairro Vila Pedroso.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 27 / 2024
Autor:  Gaguinho
Documentos Acessórios: 1
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IND 28/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que realize a manutenção da Rua João Francisco França, por meio do serviço de “tapa-buracos”, em toda sua extensão.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 28 / 2024
Autor:  Zelão
Documentos Acessórios: 1
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IND 29/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que realize a manutenção na Rua Antônio Albertoni, na altura do número 211, (início da via).

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 29 / 2024
Autor:  Zelão
Documentos Acessórios: 1
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IND 30/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que realize a troca das lâmpadas queimadas e manutenção no suporte da iluminação pública na Rua Nelson Teixeira, bairro Vila Pardini.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 30 / 2024
Autor:  Zelão
Documentos Acessórios: 1
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IND 31/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que a construção de uma pista de caminhada em toda a extensão da calçada da Rua Alice Cintra Bormann – Bairro Green Valley.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 31 / 2024
Autor:  Cirineu
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IND 32/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal o acerto com máquina e espalhamento de cascalho e saibro com URGÊNCIA em toda Estrada Oswaldo Pires de Camargo (via de terra) – Capoavinha.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 32 / 2024
Autor:  Cirineu
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IND 33/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal o recapeamento asfáltico de pavimento ou de forma urgente executar a “Operação tapa buraco”, em toda extensão da Rua Luiz Savioli – Altos da Fortaleza.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 33 / 2024
Autor:  Cirineu
Documentos Acessórios: 1
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IND 34/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar as manutenções necessárias, bem como uma operação “tapa buracos”, na Rua Pedro Fontes, próximo ao número 257, no bairro Rio Acima.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Processo: 34 / 2024
Autor:  Ita
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IND 35/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo (Sourb), instale um ponto de iluminação pública na Rua José Hijano Santiago, em frente ao número 16, no bairro Vossoroca.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Processo: 35 / 2024
Autor:  Cesar Silva
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IND 36/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que por intermédio da Secretaria competente, realize estudos para a implementação de uma campanha abrangente de orientação e prevenção de acidentes com escorpiões em todos os bairros desta municipalidade.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Processo: 36 / 2024
Autor:  Rogério Lima
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IND 37/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que instale uma lombada na Rua Dinorá Balmiça Vasques, entre os números 55 e 98, no bairro Altos de Votorantim.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Processo: 37 / 2024
Autor:  Gaguinho
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IND 38/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que realize a instalação de dois banheiros (um feminino e outro masculino) na área externa à escola EMEIEF “Prof. Cândido dos Santos”, localizada à Rua Antônio Pereira de Almeida número 27, no Bairro Green Valley.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Processo: 38 / 2024
Autor:  Cirineu
Documentos Acessórios: 1
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IND 39/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, realize a manutenção da Rua João Francisco França, por meio da operação “tapa-buracos”, em toda sua extensão.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Processo: 39 / 2024
Autor:  Zelão
Documentos Acessórios: 1
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IND 40/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar um estudo técnico para aumentar a segurança do trânsito na saída do bairro Votocel, sentido Avenida 31 de Março, Centro.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 40 / 2024
Autor:  Ita
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IND 41/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de notificar o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para realizar a limpeza de toda a extensão dos canteiros centrais da rodovia SPA-79, da Avenida 31 de Março até a entrada da Santa Helena, além dos acessos a todos os bairros.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 41 / 2024
Autor:  Ita
Documentos Acessórios: 1
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IND 42/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a limpeza do barranco localizado na Rua Filomena Cardoso, próximo ao número 124, no Jardim Bandeirantes.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 42 / 2024
Autor:  Ita
Documentos Acessórios: 1
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IND 43/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que realize o nivelamento da galeria de águas pluviais localizada na Rua João Walter, próximo ao número 172 e em frente ao hospital municipal, no centro.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 43 / 2024
Autor:  Cesar Silva
Documentos Acessórios: 1
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IND 44/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que instale um abrigo de ônibus no ponto localizado na Rua Manoel Vasques Pineda, próximo ao CMEI “Maria Aparecida Ferrato Camargo”, no Bairro Colina Santa Mônica.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 44 / 2024
Autor:  Cesar Silva
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IND 45/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que realize a instalação de grades de proteção na praça "Robson Pereira da Silva", situada na rotatória ao final da Rua Francisco Antonio Amorim, na Vila Amorim.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 45 / 2024
Autor:  Cesar Silva
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IND 46/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que promova uma visita técnica nas vias do bairro Green Valley, efetuando a substituição e providenciando as manutenções necessárias nos postes da rede de energia, incluindo a troca de lâmpadas queimadas e aquelas que apresentam oscilação.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 46 / 2024
Autor:  Rogério Lima
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IND 47/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que instale contêineres para coleta de lixo nas ruas; Pedro Crais, Miguel Micelli, Agostinho Devito, Aligueri Vetorazzo e Mário Nieri, no bairro Vila Dylze.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 47 / 2024
Autor:  Gaguinho
Documentos Acessórios: 1
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IND 48/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que realize a poda ou retirada de uma árvore situada no passeio público da Rua Joaquim Martins de Oliveira, número 137, no bairro Barra Funda.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 48 / 2024
Autor:  Gaguinho
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