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ASSPA 2/2025 - ATA de Sessão Solene de Posse e Instalação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata de Sessão Solene de Posse dos vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito realizada em 01 de janeiro de 2025.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:  Todos Vereadores
Texto Original

ATAR 1/2025 - ATA de Reunião da Eleição da Mesa Diretora Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata eleição da Mesa para o (biênio 2025/2026), realizada em 01 de janeiro de 2025.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAE 1/2025 - ATA de Sessão extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAE 2/2025 - ATA de Sessão extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2025.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 2 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAE 3/2025 - ATA de Sessão extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2025.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Processo: 3 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAE 4/2025 - ATA de Sessão extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE JULHO DE 2025.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 4 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 1/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 4 DE FEVEREIRO DE 2025.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 2/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 4 DE FEVEREIRO DE 2025.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 2 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 3/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 3 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 4/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 4 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 5/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 7 DE MARÇO DE 2025.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 5 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 6/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2025.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 6 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 7/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2025.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 7 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 8/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2025.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 8 / 2025
Texto Original

ATAO 9/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 01 DE ABRIL DE 2025.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 9 / 2025
Autor:  Todos Vereadores
Texto Original

ATAO 10/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2025.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 10 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 11/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2025.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 11 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 12/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2025.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 12 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 13/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2025.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 13 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 14/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 6 DE MAIO DE 2025.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 14 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 15/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2025.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 15 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 16/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2025.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Processo: 16 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 17/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2025.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Processo: 17 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 18/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2025.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Processo: 18 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 19/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2025.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 19 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 20/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2025.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Processo: 20 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 21/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2025.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Processo: 21 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 22/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2025.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Processo: 22 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 23/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE JULHO DE 2025.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Processo: 23 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 24/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2025.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 24 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 25/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE 2025.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 25 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 26/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2025.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 26 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 27/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2025.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 27 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 28/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2025.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Processo: 28 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 29/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Processo: 29 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 30/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Processo: 30 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 31/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2025.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 31 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 32/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2025.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 32 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 33/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 33 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 34/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 7 DE OUTUBRO DE 2025.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 34 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 35/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2025.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 35 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 36/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Processo: 36 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 37/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2025.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Processo: 37 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 38/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 38 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 39/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 39 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 40/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 40 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAO 41/2025 - ATA de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 42 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original

ATAAU 1/2025 - ATA de Audiência Pública Projetos Orçamentários Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 1ª Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei Ordinária - LDO Nº 048/25 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026, realizada no plenário da Câmara Municipal de Votorantim.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Texto Original

ATAAU 2/2025 - ATA de Audiência Pública Projetos Orçamentários Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 2ª Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei Ordinária - LDO Nº 048/25 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026, realizada no plenário da Câmara Municipal de Votorantim.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Texto Original

ATAAU 3/2025 - ATA de Audiência Pública Projetos Orçamentários Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 1° Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 101/25 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Texto Original