Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2135 matérias.

Resultados

IND 613/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Esportes - SEDESP verifique a possibilidade de recolocação da trave do campinho de futebol, localizado na Rua Alan Kardec Xavier de Pontes, na Vila Vasques.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 613 / 2025
Autor:  Professor Luciano da Camps
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 614/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana – SEMOB realize estudos técnicos para implantação de sinalização na Rua Hermes Jarras Sanches, esquina com a Rua Felipe Arnal, no bairro Jardim São Luiz, região da Vila Garcia.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 614 / 2025
Autor:  Professor Luciano da Camps
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 615/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente mude o local da faixa de pedestre localizada na Rua Pedro Fontes – Rio Acima, colocando-a em frente à Secretaria de Saúde.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 615 / 2025
Autor:  Ronaldo Camargo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 616/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a manutenção dos aparelhos de ginástica da Praça do bairro São Lucas, localizada na Rua Adriana do Nascimento Corrêa Gonçalves – Bairro São Lucas.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 616 / 2025
Autor:  Ronaldo Camargo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 617/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a pintura de 45° de estacionamento na Av. Pedro Augusto Rangel – Vila Nova Votorantim.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 617 / 2025
Autor:  Ronaldo Camargo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 618/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a manutenção adequada na calçada situada na extensão do Parque do Matão, entre a Rua Paula Ney e a Rua Ângelo Delapasi, no bairro Parque Bela Vista.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 618 / 2025
Autor:  Lú Ferrari
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 619/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a implantação de brinquedos na Praça Antenor Thomazi, que fica localizada na Avenida Celso Miguel dos Santos, no Vossoroca.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 619 / 2025
Autor:  Lú Ferrari
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 620/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a poda da árvore que está situada no canteiro central da Avenida Pedro Gonçalves, na altura do nº 49, na Vila Domingues.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 620 / 2025
Autor:  Lú Ferrari
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 621/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a possibilidade de realizar a roçagem e a possibilidade de colocar (1) um corrimão na escadaria ao lado da escola Comendador Pereira Inácio, localizado na Rua Juvenal de Campos, próximo à Avenida Paschoal Jerônimo Fornazari.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 621 / 2025
Autor:  Fernando Fernandes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 622/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente verifique a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção da viela que liga a Av. Eugênio Bernardi a Rua Enrico Violino na Praça dos Expedicionários, no Bairro Parque Bela Vista.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 622 / 2025
Autor:  Fernando Fernandes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 623/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a possibilidade de realizar corte da árvore ou, em caso negativo, que seja feito a poda da árvore localizada em área verde do bairro Palmeirinha.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 623 / 2025
Autor:  Fernando Fernandes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 624/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, realize a manutenção do alambrado do campo da Vila Nova, mais especificadamente na Rua Waldomiro dos Santos, altura do número 71.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 624 / 2025
Autor:  Gaguinho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 625/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que por meio de setor competente tome as providências necessárias, para realizar uma operação tapa - buraco nas ruas: Luiz Carrara, Donizete Pereira de Carvalho, Carmelina Garcia, Luiz Savioli e Antonia Mazetto Pereira, no bairro Altos de Fortaleza.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 625 / 2025
Autor:  Gaguinho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 626/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente tome as providências necessárias, com relação à realização de estudos técnicos visando à instalação de uma lombotravessia na Rua José Aparecido Targa, altura do número 229, no bairro Jardim Palmira.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 626 / 2025
Autor:  Gaguinho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 627/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto a Secretaria de Serviços Públicos (SESP), a possibilidade de realizar a implantação de um playground, em um espaço público localizado na Rua Zulmira Biagioti Gimenez ao lado do número 198, Jardim Ana Claudia, região do Rio Acima.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 627 / 2025
Autor:  Professor Luciano da Camps
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 628/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), realize, em caráter de URGÊNCIA, a manutenção com máquina motoniveladora “patrol” em toda a extensão da Rua Salvador Martins, no bairro do Cubatão.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 628 / 2025
Autor:  Professor Luciano da Camps
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 629/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que verifique junto à Secretaria de Serviços Públicos, a possibilidade de realizar a “limpeza” em toda a extensão das calçadas da Rua Dário Piccinato, no Bairro Vossoroca.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 629 / 2025
Autor:  Ita
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 630/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que verifique junto à Guarda Civil Municipal, a possibilidade de “reforçar a fiscalização”, com rondas ostensivas contra pipas com cerol, entre as Ruas Carlos Eduardo de Brito e Edneia de Campos Ferreira, no Bairro Real Parque.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 630 / 2025
Autor:  Ita
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 631/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que verifique junto à Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), a possibilidade de realizar um estudo técnico para analisar melhorias no trânsito entre a Avenida Santos Dumont e a Rua Antônio Xavier de Moraes, no Bairro Vossoroca.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 631 / 2025
Autor:  Ita
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 632/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar zeladoria completa na viela situada entre as ruas: Maria Modenese Modena e Egino Terciane, no Bairro Vossoroca.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 632 / 2025
Autor:  Daniel da Farmácia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 633/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a poda de uma árvore, em frente à Praça, na Rua Basílio Mazei, no Bairro Barra Funda.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 633 / 2025
Autor:  Daniel da Farmácia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 634/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de realizar a “manutenção do degrau da escada”, localizada no Parque da Pedreira, na Rua Joana Fera n° 25 – Jardim Icatu.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 634 / 2025
Autor:  Ronaldo Camargo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 635/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que verifique junto com o setor competente a possibilidade de destinar parte do valor publicado no Jornal do Município, para realização de obras, instalação e revitalização da pintura do Parque da Cachoeira.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 635 / 2025
Autor:  Ronaldo Camargo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 636/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a sinalização com placa indicativa, com o respectivo nome, nas ruas: Benedito Henrique de Oliveira e Rua: Santina Pelegrineli - bairro Jardim Archila.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 636 / 2025
Autor:  Ronaldo Camargo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 637/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação à instalação de iluminação pública na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, no trecho que se inicia no cruzamento com a Rua Sebastiana Nunes até a Estrada dos Morros.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 637 / 2025
Autor:  Gaguinho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 638/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias com relação à pavimentação do passeio público na Rua Inácio de Moura e a Rua Venâncio Dias dos Santos, no bairro Rio Acima.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 638 / 2025
Autor:  Gaguinho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 639/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie um estudo técnico para implantar redutores de velocidade na Rua Zilda Tescaro Sbrana entre os bairros Parque São João e o loteamento Viva Alegro Viva Alegro.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 639 / 2025
Autor:  Gaguinho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 640/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a manutenção no letreiro do portal existente na Praça de Eventos Lecy de Campos.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 640 / 2025
Autor:  Roberto França
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 641/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de fazer manutenção “tapa-buracos” na Praça de Eventos, na área central.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 641 / 2025
Autor:  Roberto França
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 642/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de fazer manutenção “tapa-buracos” nas Ruas Helena Clorinda Tescaro Menegocci em frente ao número 159, e Eugênio Espelho, nas proximidades do número 76, ambas no Bairro Jardim Clarice.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 642 / 2025
Autor:  Roberto França
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 643/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, tome as providências necessárias para a “revitalização das faixas horizontais de embarque e desembarque” de alunos da Escola SESI, localizada na Avenida Claudio Pinto Nascimento, 280, Portão 1, que se encontram apagadas, e a ampliação dessas vagas para atender à demanda nos horários de entrada e saída dos alunos.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 643 / 2025
Autor:  Rodrigo Kriguer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 644/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que considerando a gravidade do congestionamento e os riscos à segurança dos alunos da Escola SESI, localizada na Avenida Claudio Pinto Nascimento, nos horários de pico, a necessidade de mobilizar a Guarda Civil Municipal (GCM) para realizar uma semana de reeducação de trânsito in loco nas imediações da referida escola.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 644 / 2025
Autor:  Rodrigo Kriguer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 645/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente tome as providências necessárias para a realização de fiscalização intensiva e remoção de publicidade irregular, visando ao combate eficaz da “poluição visual” e ao fomento da segurança pública em todo o Município.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 645 / 2025
Autor:  Rodrigo Kriguer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 646/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização periódica de mutirões de atendimentos com especialidades médicas, tais como ginecologia, oftalmologia, ortopedia, cardiologia, dermatologia, entre outras, com o objetivo de reduzir as filas de espera por consultas e exames especializados.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 646 / 2025
Autor:  Rogério Lima
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 647/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a viabilidade técnica de implantar no município um Centro Municipal de Especialidades Médicas (CMEM).

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 647 / 2025
Autor:  Rogério Lima
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 648/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de realizar a “limpeza do terreno público”, localizado à Rua Oscar Pinto da Costa, altura do nº 117, no bairro Santo Antônio nesta cidade.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 648 / 2025
Autor:  Fernando Fernandes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 649/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize um estudo para instalação de brinquedos e aparelhos de ginástica em espaço público, localizado entre a Avenida Santo Antonio (frente do cemitério) e a Rua Joaquim Martins de Oliveira altura do nº188.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 649 / 2025
Autor:  Fernando Fernandes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 650/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize um estudo para “revitalização total de espaço público”, localizado à Rua Benedito Camargo Sobrinho, bairro Vila Santo Antônio, em frente à comunidade da área verde.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 650 / 2025
Autor:  Fernando Fernandes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 651/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que, junto a SEMOB ou outros órgãos competentes, estude a possibilidade de “refazer a pintura de solo”, junto às lombadas e lombo travessia em toda a extensão Rua Julia Martins Domingues incluindo o bairro Mirante dos Óvnis.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 651 / 2025
Autor:  Diego da Padaria
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 652/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que junto ao Departamento Fiscal de Postura ou setor competente, notifique o proprietário do lote vizinho ao nº 69, situado na Rua Luiz Peinado - bairro Parque Bela Vista, para que este venha fechar a frente do lote.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 652 / 2025
Autor:  Diego da Padaria
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 653/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que, junto a SOURB ou outros órgãos competentes estude a possibilidade de construir uma calçada onde não existe na Rua Dario Piccinato – bairro Vossoroca.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 653 / 2025
Autor:  Diego da Padaria
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 654/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a troca das lâmpadas de iluminação dos postes por lâmpadas de led, das Ruas: Willian Snapp, Ovídio Godinho, Galileu Gagetti, Rua dos Constitucionalistas e a Travessa Leonildo Balotim, no Bairro da Chave.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 654 / 2025
Autor:  Lú Ferrari
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 655/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de melhorias na linha de ônibus do Bairro Itapeva.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 655 / 2025
Autor:  Lú Ferrari
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 656/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade da implantação de lixeiras para descarte correto na Praça Geraldo Leitão, no Parque Jataí.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 656 / 2025
Autor:  Lú Ferrari
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 657/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que verifique por intermédio da Secretaria de Administração, para que sejam tomadas as providências necessárias para a atualização do CEP da Rua Salvador Martins, Vale do Sol, junto a Concessionária Águas de Votorantim.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 657 / 2025
Autor:  Professor Luciano da Camps
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 658/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de implantar uma faixa de pedestre na Avenida Adolpho Massaglia, altura do n° 800 - Bairro Vossoroca.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 658 / 2025
Autor:  Professor Luciano da Camps
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 659/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos – SESP, execute os serviços de remoção de inservíveis, capinação, bem como a manutenção da via com máquina motoniveladora “patrol”, e colocação de saibro em toda extensão da Rua Vitalino Pagliato, bairro Capoavinha.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 659 / 2025
Autor:  Professor Luciano da Camps
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 660/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a limpeza, principalmente retirada de entulho acumulado às margens do rio na Rua Carlos Alberto Rodrigues - Bairro da Chave, caminho do Parque da Cachoeira.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 660 / 2025
Autor:  Ronaldo Camargo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 661/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, realize a manutenção do piso (principalmente no espaço que contempla a cozinha) do CAECA - Centro de Atendimento Especializado à Criança Autista, localizado na Avenida São João, número 867, Jardim Icatu.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 661 / 2025
Autor:  Ronaldo Camargo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 662/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, realize a troca da iluminação na Rua Bernardino de Campos – Bairro Chave.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 662 / 2025
Autor:  Ronaldo Camargo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original