Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2131 matérias.

Resultados

IND 667/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie um estudo técnico para implantar uma lombotravessia em frente à UBS do Rio Acima, Avenida Octávio Augusto Rangel, 1.282

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 667 / 2025
Autor:  Gaguinho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 668/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Educação, sejam realizados estudos para a criação de um programa de reforço escolar em todas as escolas da rede municipal de ensino.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 668 / 2025
Autor:  Rogério Lima
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 669/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados estudos técnicos para a reforma e modernização da Escola Municipal “Oscar Bento Mariano”, localizada no bairro Jardim Tatiana.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 669 / 2025
Autor:  Rogério Lima
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 670/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados estudos técnicos para a implantação de redutores de velocidade (lombadas ou outros mecanismos adequados), ao longo da Rua Salvador Roque Romano, localizada no bairro Jardim Tatiana.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 670 / 2025
Autor:  Rogério Lima
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 671/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de estudos para a implantação de “redutor de velocidade, do tipo lombada ou faixa elevada e demais sinalizações necessárias” na Rua Júlia Martins Domingues, em frente ao número 250, no Bairro Vossoroca.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 671 / 2025
Autor:  Roberto França
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 672/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de fazer a operação “tapa-buracos” na Rua Maria Modeneze Modena em frente ao número 257, no Bairro Parque Bela Vista.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 672 / 2025
Autor:  Roberto França
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 673/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de fazer a operação “tapa-buraco” na Rua José Herrera Higuera no Bairro Jardim Icatú.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 673 / 2025
Autor:  Roberto França
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 674/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que verifique junto a Secretaria de Serviços Públicos, a possibilidade de limpar a viela existente entre as Ruas Gregório Rolim de Oliveira e Jacques Gonçalves, no Jardim Serrano.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 674 / 2025
Autor:  Ita
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 675/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que verifique junto a Secretaria de Serviços Públicos, a possibilidade de jogar brita ou fresado de asfalto, em toda a extensão da Rua Salvador Martins, no bairro Vale do Sol.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 675 / 2025
Autor:  Ita
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 676/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que verifique junto a Secretaria de Serviços Públicos, a possibilidade de realizar uma “operação tapa buraco”, nas seguintes ruas do Jardim Karolyne: Rua Aracy Velasco Gonçalves; Rua Celestino Soares; Rua Edwirges Maria da Silva; Rua Octavio Evaristo; e Rua Progresso Gonçalves.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 676 / 2025
Autor:  Ita
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 677/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal para que determine ao setor competente a execução, em regime de URGÊNCIA, dos serviços completos de limpeza e roçagem na área que margeia a linha férrea localizada na Rua João Xavier de Pontes, no Bairro Protestantes.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 677 / 2025
Autor:  Rodrigo Kriguer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 678/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal para que determine ao setor competente a análise e viabilidade técnica da implantação de uma rotatória no entroncamento formado pela Avenida Tiradentes, Rua Maurício Fomia e Rua Francisca Lucas Bonilha.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 678 / 2025
Autor:  Rodrigo Kriguer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 679/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal para que determine ao setor competente a realização de vistoria na Rua Santina Pelegrineli e na Rua Benedito Henrique de Oliveira, neste município, a fim de identificar automóveis em situação de abandono e, se necessário, proceder à sua remoção, em articulação com os órgãos de segurança pública.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 679 / 2025
Autor:  Rodrigo Kriguer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 680/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que por meio do Setor Competente verifique a possibilidade de tampar o buraco que foi aberto pela Prefeitura na calçada da viela, da Rua João Serrano, no Jardim Serrano.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 680 / 2025
Autor:  Lú Ferrari
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 681/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que verifique junto com o setor competente a possibilidade de realizar a manutenção no asfalto, da Rua Maria Francisca, altura do nº 121, Jardim Ana Claudia.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 681 / 2025
Autor:  Lú Ferrari
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 682/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos, em toda a extensão da Rua Emilio Terciani, no Parque Bela vista.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 682 / 2025
Autor:  Lú Ferrari
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 683/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que junto a SOURB ou outros órgãos competentes estudem a possibilidade de instalar uma LOMBADA, na Av. Celso Miguel dos Santos, próximo ao nº 521 – bairro Vossoroca, no sentido Bairro/Centro.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 683 / 2025
Autor:  Diego da Padaria
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 684/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que junto a SOURB ou outros órgãos competentes estudem a possibilidade de realizar pintura nas “LOMBADAS” das Ruas José Herrera Higuera e Antonieta Correa Dos Santos– bairro - Jardim Icatu.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 684 / 2025
Autor:  Diego da Padaria
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 685/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente seja feito a limpeza e roçagem das calçadas da Rua Elvira Correia Gomes, altura do nº 97, Bairro Jardim Bertioga, próximo à empresa Scapol.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 685 / 2025
Autor:  Fernando Fernandes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 686/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente seja feita a retirada, troca ou manutenção do brinquedo de madeira. no playground instalado no Parque das Aves, localizado á Rua Jesus Rodrigues, ao lado da EMEIEF Professor Gilberto Santos.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 686 / 2025
Autor:  Fernando Fernandes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 687/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente seja feita a dedetização e limpeza na EMEF “Prof°. Oscar Bento Mariano”, localizado à Rua Anésio Pereira do Nascimento, nº 123 - Jardim Tatiana.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 687 / 2025
Autor:  Fernando Fernandes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 688/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria de Mobilidade Urbana, a revitalização da pintura de solo da indicação “PARE” na Rua Cláudio Ramos, esquina com a Rua Luiz Carrara, no bairro Altos do Fortaleza.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 688 / 2025
Autor:  Professor Luciano da Camps
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 689/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa analisar a viabilidade de instalar gradis de segurança na esquina das ruas: Júlia Martins Domingues e Altamiro Ferreira da Silva, em ambos os lados da via.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 689 / 2025
Autor:  Gaguinho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 690/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação à poda da árvore localizada na Rua Flora Metidieri, número 233, no bairro Vila Dominguinho.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 690 / 2025
Autor:  Gaguinho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 691/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa realizar a lavagem dos contêineres de coleta de lixo nas ruas: João Marques, Dario Bonilha, Egydio Ribeiro, Decio Pereira Camargo e Xisto da Silva, no bairro Jardim Serrano.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 691 / 2025
Autor:  Gaguinho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 692/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente providencie a roçagem e manutenção da tampa do bueiro, localizado na Rua Hilda Alves Rocha, no Bairro Votorantim Park I, próximo à praça denominada “Elza Sabino Bezerra”.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 692 / 2025
Autor:  Ronaldo Camargo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 693/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção e roçagem, na Rua Hilda Alves Rocha, no Bairro Votorantim Park I, próximo a praça denominada “Elza Sabino Bezerra”.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 693 / 2025
Autor:  Ronaldo Camargo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 694/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, estude a possibilidade de substituir a iluminação pública por lâmpadas de led, nas seguintes ruas: Antônio Vieira de Barros, Juvêncio Rodrigues Freire, Maria Aparecida Massa, Emerson Wagner Torres, Odete Machado Pereira – bairro Jardim Europa.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 694 / 2025
Autor:  Ronaldo Camargo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 695/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de consertar a calçada da Rua Basilio Mazei, em frente ao nº 236, no Bairro Barra Funda.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 695 / 2025
Autor:  Daniel da Farmácia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 696/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie estudos para a criação de um hemocentro em nossa cidade.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 696 / 2025
Autor:  Daniel da Farmácia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 697/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de executar a troca ou conserto da tampa de um buraco no trilho do trem, situado entre a Rua Sorocaba e Avenida Luiz do Patrocíno Fernandes, ao lado do posto de gasolina, no Bairro Vila Dominguinho

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 697 / 2025
Autor:  Daniel da Farmácia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 698/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos – SESP, execute os serviços de remoção de inservíveis, na Avenida Izabel Ferreira Coelho nº 791, em frente ao CDHU, Conjunto Habitacional do bairro Vila Garcia.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 698 / 2025
Autor:  Professor Luciano da Camps
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 699/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), realize estudos técnicos em toda extensão da Rua Agostinho Devito, para a implantação de um dispositivo de segurança (lombada).

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 699 / 2025
Autor:  Professor Luciano da Camps
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 700/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos – SESP, estude a possibilidade de reinstalação dos brinquedos (playground), da Praça “Leopoldo Strongoli”, localizada na Avenida Santo Antônio, próximo ao Cemitério Municipal São João Batista, no Jardim Santo Antônio.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 700 / 2025
Autor:  Professor Luciano da Camps
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 701/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que junto a SESP – Secretaria de Serviços Públicos ou outros órgãos competentes estude a possibilidade de mudar (passar para mão única) o trânsito parcial da Rua Ozete dos Santos, ou seja, sentido Bairro/Centro da Rua Francisca Batista Ferreira (antiga R.18) até a Rua José Paz Ribeiro – bairro: Jardim Novo Mundo

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 701 / 2025
Autor:  Diego da Padaria
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 702/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que junto a SOURB – Secretaria de Obras e Urbanismo ou outros órgãos competentes para que, em caráter de URGÊNCIA, providencie implantações de placas de trânsito na Rua Antônio Antunes de Assis – Vila Pedroso.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 702 / 2025
Autor:  Diego da Padaria
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 703/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que junto a SESP – Secretaria de Serviços Públicos ou outros órgãos competentes para que se faça a manutenção ou retirada nos aparelhos de academia ao ar livre na Praça dos Expedicionários em frente à Padaria Açoriana.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 703 / 2025
Autor:  Diego da Padaria
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 704/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que. através do setor competente, estude a possibilidade de realizar as manutenções necessárias na pista de caminhada do Parque Jataí, nas margens da Avenida Antônio Castanharo com a Rua Monsenhor Luiz Castanho de Almeida.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 704 / 2025
Autor:  Fernando Fernandes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 705/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, sejam instalados bebedouros na Praça Lecy de Campos (Praça de eventos) localizado na Avenida 31 de Março, Jardim Paraíso nesta cidade.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 705 / 2025
Autor:  Fernando Fernandes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 706/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, sejam feitas as substituições das lâmpadas dos postes na viela que liga a Rua José Laureano de Camargo com a Rua Carlos Machado, bairro Jardim Serrano.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 706 / 2025
Autor:  Fernando Fernandes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 707/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria Municipal competente, realize estudos visando à implantação de plantio de árvores e criação de uma horta comunitária em área pública localizada na Rua Ordália Batista Sales, altura do nº 161, bairro Jardim Primavera.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 707 / 2025
Autor:  Rogério Lima
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 708/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria Municipal competente, realize estudos para a instalação de uma Farmácia Municipal com funcionamento em horário estendido, garantindo o acesso da população a medicamentos fora do horário comercial, especialmente em situações de emergência.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 708 / 2025
Autor:  Rogério Lima
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 709/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria Municipal competente, viabilize estudos para a realização de parcerias com universidades da região, especialmente nos cursos de Medicina, Enfermagem e Psicologia, a fim de promover atendimentos voluntários supervisionados à população, por meio de mutirões de saúde.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 709 / 2025
Autor:  Rogério Lima
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 710/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar “Demarcação de solo para uma pista de treino com 50m para corrida”, sendo construída ao lado do Aquário Cultural, na Praça de Eventos, por ser local plano e reto e adequado para o treinamento do “tiro de 50 metros”.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 710 / 2025
Autor:  Roberto França
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 711/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a pintura de sinalização no solo e se necessário uma placa de proibido estacionar na Rua Antônio Fernandes, nº15, tendo como referência a loja de veículos “Select Veículos” e a APEVO – Associação dos Aposentados e Pensionistas de Votorantim que solicitou a “pintura de solo – Vaga para PCD”, sito a mesma rua, em frente ao número 108, no Centro.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 711 / 2025
Autor:  Roberto França
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 712/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a reinstalação da “Estação Saúde – aparelho de ginástica” que foi retirada e não voltou a ser instalada na Praça Lecy de Campos.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 712 / 2025
Autor:  Roberto França
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 713/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que junto à secretaria competente, analise e estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Rua Santa Filomena.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 713 / 2025
Autor:  Rodrigo Kriguer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 714/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente, tome as providências necessárias para realizar a implantação de pontos de hidratação com água gelada, no Parque Natural da Cachoeira Vereador José Fortunato Viana, incluindo compartimentos específicos para hidratação de animais.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 714 / 2025
Autor:  Rodrigo Kriguer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 715/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente, tome as providências necessárias para realizar uma operação “Tapa Buracos”, na esquina entre a Rua João Vieira Nunes e a Rua Amazilio Gomes.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 715 / 2025
Autor:  Rodrigo Kriguer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 716/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de colocar uma tenda ou toldo fixo ou móvel na parte nova que foi ampliada do cemitério São João Batista.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 716 / 2025
Autor:  Lú Ferrari
Documentos Acessórios: 1
Texto Original