Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 210/2007 - Requerimento
Ementa: QUAL O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, QUAL O CUSTO MÉDIO, QUAL O VALOR MENSAL REPASSADO PELO GOVERNOFEDERAL E ESTADUAL QUAIS SÃO OS MEMBROS DO CONSELHO DE MERENDA ESCOLAR
Apresentação: 25 de Junho de 2007
Processo: 210 / 2007
Autor:
Pastor Carlos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 211/2007 - Requerimento
Ementa: QUANTO CUSTA À PREFEITURA CADA TÍTULO PROTESTADO POR FALTA DE PAGAMENTO
Apresentação: 25 de Junho de 2007
Processo: 211 / 2007
Autor:
João Cau
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 212/2007 - Requerimento
Ementa: INCLUIR NO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS QUE ATENDE O JARDIM SÃO MATHEUS, AS RUAS IZAURA RAVANELLI WALTER E LAÉRCIO CARRAR
Apresentação: 25 de Junho de 2007
Processo: 212 / 2007
Autor:
João Cau
Texto Original
|
REQ 213/2007 - Requerimento
Ementa: ATUAÇÃO IRREGULAR DA CORDEIRO PLACAS
Apresentação: 25 de Junho de 2007
Processo: 213 / 2007
Autor:
João Cau
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 214/2007 - Requerimento
Ementa: ABRIGO PARA USUÁRIOS DE ÔNIBUS, NA AVENIDA 31 DE MARÇO, NA ALTURA DA UNIBEB
Apresentação: 25 de Junho de 2007
Processo: 214 / 2007
Autor:
Tomaizinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 215/2007 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAR A RUA MAURI PROENÇA NO BAIRRO VOTOCEL
Apresentação: 6 de Agosto de 2007
Processo: 215 / 2007
Autor:
Fernando
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 216/2007 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA SP 79 - ACESSO 103
Apresentação: 6 de Agosto de 2007
Processo: 216 / 2007
Autor:
Fernando
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 217/2007 - Requerimento
Ementa: CONSTRUIR UM PRONTO ATENDIMENTO NO PARQUE JATAÍ
Apresentação: 6 de Agosto de 2007
Processo: 217 / 2007
Autor:
Fernando
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 218/2007 - Requerimento
Ementa: TANSFORMAR A ÁREA SITUADA ENTRE A AVENIDA SANTOS DUMONT, RUA VICTÓRIA BARTOLMÁS MASCHETTO E NORBERTO CORRÊA DA SILVA, NO BAIRRO VOSSOROCA, NUMA PRAÇA
Apresentação: 6 de Agosto de 2007
Processo: 218 / 2007
Autor:
Pedrinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 219/2007 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA BAIA PARA ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS NA ÁREA SITUADA NA ESQUINA DA AVENIDA PEDRO GONÇALVES E RUA JÚLIA MARTINS DOMINGUES.
Apresentação: 6 de Agosto de 2007
Processo: 219 / 2007
Autor:
Pedrinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 220/2007 - Requerimento
Ementa: ABRIGO PARA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENDIA PEDRO AUGUSTO RANGEL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE Nº 2440
Apresentação: 6 de Agosto de 2007
Processo: 220 / 2007
Autor:
Márcio Queiroz
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 221/2007 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAR TRÊS PONTOS DE LUZ A PARTIR DO Nº 13 DA RUA TOMÁZ MÓBILE FILHO, NO JARDIM PROGRESSO
Apresentação: 6 de Agosto de 2007
Processo: 221 / 2007
Autor:
Tomaizinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 222/2007 - Requerimento
Ementa: CONSTRUIR NA ÁREA LOZALIZADA AO LADO DA CRECHE ODAIR CAU, UM PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO PROAME DA VILA GARCIA
Apresentação: 6 de Agosto de 2007
Processo: 222 / 2007
Autor:
João Cau
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 223/2007 - Requerimento
Ementa: RENOVAR A PINTURA DAS LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES EM TODO O MUNICÍPIO
Apresentação: 6 de Agosto de 2007
Processo: 223 / 2007
Autor:
João Cau
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 224/2007 - Requerimento
Ementa: QUAIS OS PROBLEMAS RELACIONADOS COM O RECAPEAMENTO DA AVENIDA JAZIEL DE AZEREDO RIBEIRO NA VILA GARCIA
Apresentação: 6 de Agosto de 2007
Processo: 224 / 2007
Autor:
João Cau
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 225/2007 - Requerimento
Ementa: QUAL O MOTIVO DA FALTA DE MANUTENÇÃO DA ÁREA FÍSICA E DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Processo: 225 / 2007
Autor:
Márcio Queiroz
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 226/2007 - Requerimento
Ementa: ELABORAR UM PROJETO PARA INSTALAR UM HELIPORTO EM VOTORANTIM
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Processo: 226 / 2007
Autor:
Márcio Queiroz
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 227/2007 - Requerimento
Ementa: PARA QUANDO ESTÁ PROGRAMADO A INSTALAÇÃO DE UM ACESSO ÀS SALAS SUPERIORES DO SAGUÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Processo: 227 / 2007
Autor:
Márcio Queiroz
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 228/2007 - Requerimento
Ementa: AMPLIAR A CRECHE ANTONIA DO ROSÁRIO NO JARDIM ARAÚJO
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Processo: 228 / 2007
Autor:
Pedrinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 229/2007 - Requerimento
Ementa: CONSTRUIR UM SALÃO NO CENTRO POLIESPORTIVO "DESPORTISTA FRANCISCO TEGAMI" PARA QUE O CACHOEIRA FUTEBOL CLUBE POSSA GUARDAR SEUS TROFÉUS E SUA HISTÓRIA
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Processo: 229 / 2007
Autor:
Pedrinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 230/2007 - Requerimento
Ementa: CONSTRUIR UMA PASSARELA INTERLIGANDO O BAIRRO DA CHAVE COM A RODOVIA SP-79
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Processo: 230 / 2007
Autor:
Fernando
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 231/2007 - Requerimento
Ementa: QUAL O LOCAL CORRETO PARA O DESCARTE DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DE CONSTRUÇÕES, DEMOLIÇÕES E LIMPEZAS DE TERRENOS
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Processo: 231 / 2007
Autor:
Tomaizinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 232/2007 - Requerimento
Ementa: DISPONIBILIZAR UMA ÁREA E FORNECER MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO JARDIM TATIANA
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Processo: 232 / 2007
Autor:
Landito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 233/2007 - Requerimento
Ementa: FAZER UM PROJETO ESPECÍFICO OU APRESENTAR UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA O PROBLEMA DE REPRESAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAS QUE OS MORADORES DA PARTE BAIXA DA RUA ANTONIO FERNANDES, SOFREM.
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Processo: 233 / 2007
Autor:
Fernando
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 234/2007 - Requerimento
Ementa: A LEI 10778 VIOLÊNCIA CONSTRA A MULHER TEM SIDO COLOCADA EM PRÁTICA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE?
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Processo: 234 / 2007
Autor:
Pastor Carlos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 235/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO DE UMA CLASSE DO CURSO BÁSICO DE INFORMÁTICA ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Processo: 235 / 2007
Autor:
Pastor Carlos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 236/2007 - Requerimento
Ementa: INFORMAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DO SAAE, SE TEM PUNIÇÃO PARA O ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO EM ÁREA VERDE JUNTO AO SESI E DESEMBOCA NO RIO SOROCABA, PROVENIENTE DO SUPERMERCADO CARREFOU E SHOPPING ESPLANADA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Processo: 236 / 2007
Autor:
Pedrinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 237/2007 - Requerimento
Ementa: MUDAR O PERCURSSO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE PASSA PELA ESQUINA DAS RUAS MARIA DE LOURDES SOUZA E MANOEL MESSIAS FURQUIM, BEM COMO FAZER REPAROS NO ASFALTO, PRÓXIMO À BOCA DE LOBO
Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Processo: 237 / 2007
Autor:
Landito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 238/2007 - Requerimento
Ementa: FAZER UM LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DE RISCO À SAÚDE PÚBLICA E TOMAR PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA RUA ÂNGELO, NO BAIRRO ITAPEVA
Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Processo: 238 / 2007
Autor:
Landito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 239/2007 - Requerimento
Ementa: EXISTE PROJETOS TURÍSTICO SE AMBIENTEAIS A SEREM DESENVOLVIDOS NA CACHOEIRA DA CHAVE, PODERIA ENVIAR CÓPIA A ESTA CASA
Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Processo: 239 / 2007
Autor:
Márcio Queiroz
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 240/2007 - Requerimento
Ementa: CONSTRUIR BOCAS-DE-LOBO NA ESQUINA DAS RUAS ALIGUERI VETORAZZO E CARLOS CALDINI, NA VILA GARCIA
Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Processo: 240 / 2007
Autor:
Toninho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 241/2007 - Requerimento
Ementa: PLANTIO DE GRAMA E MUDAS DE ÁRVORE DE PORTE MÉDIO, AO REDOR DO CENTRO DE SAÚDE DE VILA GARCIA
Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Processo: 241 / 2007
Autor:
Toninho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 242/2007 - Requerimento
Ementa: COMO ESTÁ SENDO FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS - NOS BAIRROS JARDIM SERRANO E ITAPEVA
Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Processo: 242 / 2007
Autor:
Marcelão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 243/2007 - Requerimento
Ementa: CONTRUIR CAMPO DE MALHA NO CENTRO ESPORTIVO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOAQUIM CORREA E JOSÉ MARTINS RODRIGUES NO JARDIM TOLEDO
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Processo: 243 / 2007
Autor:
Pedrinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 244/2007 - Requerimento
Ementa: ENVIAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI CRIANDO DESCONTO NO IPTU BASEADO NO ICMS RETIDO PELO COMÉRCIO DE NOSSA CIDADE
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Processo: 244 / 2007
Autor:
Fernando
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 245/2007 - Requerimento
Ementa: ENVIAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE PROIBE O TRÁFEGO DE BICICLETAS EM PASSEIOS PÚBLICOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Processo: 245 / 2007
Autor:
Pedrinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 246/2007 - Requerimento
Ementa: ABRIR UMA VIELA DOTADA DE ILUMINAÇÃO ENTRE A AVENIDA CARLITO DE GÓES E RUA LOURENÇO ANTONIO DE MELO
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Processo: 246 / 2007
Autor:
Tomaizinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 247/2007 - Requerimento
Ementa: CERCAR COM ALAMBRADOS O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA PRAÇA DE LAZER DA RUA ALAN KARDEC XAVIER DE PONTES
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Processo: 247 / 2007
Autor:
Tomaizinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 248/2007 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAR ENSINO DE 5ª A 8ª SÉRIES E SUPLETIVO NA ESCOLA BENTO MARIANO NO JARDIM TATIANA
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Processo: 248 / 2007
Autor:
Landito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 249/2007 - Requerimento
Ementa: TRANSFORMAR O PSF POSTO DE SAÚDE FAMILIAR DO JARDIM TATIANA EM CENTRO DE SAÚDE, COM ESPECIALIDADE EM PEDIATRIA GINECOLOGIA ETC
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Processo: 249 / 2007
Autor:
Landito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 250/2007 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS NO PASSEIO DA RODOVIA SP 79 SENTIDO BAIRRO/CENTRO DEFRONTE AO NÚMERO 458 DA RUA LEVANTE SANTUCCI
Apresentação: 3 de Setembro de 2007
Processo: 250 / 2007
Autor:
Pedrinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 251/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER SOLUÇÃO PARA OS MORADORES DA RUA 01 DO PARQUE JATAÍ II, DENOMINAR A REFERIDA RUA E ACERTAR A NUMERAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Setembro de 2007
Processo: 251 / 2007
Autor:
Pedrinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 252/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PAGUEM O MESMO VALOR DE MENSALLIDADE QUE OS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIA PARA FICAREM SÓCIOS DO SESI
Apresentação: 3 de Setembro de 2007
Processo: 252 / 2007
Autor:
Latance
Texto Original
|
REQ 253/2007 - Requerimento
Ementa: CONSTRUIR UMA PRAÇA COM ARBORIZAÇÃO, PLAYGROUND, BANCOS E ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA SOROCABA NO BAIRRO BARRA FUNDA
Apresentação: 3 de Setembro de 2007
Processo: 253 / 2007
Autor:
Tomaizinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 254/2007 - Requerimento
Ementa: CONSTRUIR UMA ESCADA COM CORRIMÃO, LIGANDO A RUA JOHNN BRONLEY À AVENIDA SANTO ANTONIO NA BARRA FUNDA
Apresentação: 3 de Setembro de 2007
Processo: 254 / 2007
Autor:
Tomaizinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 255/2007 - Requerimento
Ementa: QUAL O CRONOGRAMA PARA QUE O ÓRGÃO COMPETENTE REFAÇA AS SINALIZAÇÕES DE SOLO, FAIXA DE PEDESTRES, LOMBADAS (SE HOUVER) E LOCAL PARA ESTACIONAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIANTE DAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 3 de Setembro de 2007
Processo: 255 / 2007
Autor:
Pastor Carlos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 256/2007 - Requerimento
Ementa: SE ESTÁ NOS PLANOS A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS PARA COIBIR O FURTO DE VEÍCULOS NA REGIÃO CENTRAL DE VOTORANTIM
Apresentação: 3 de Setembro de 2007
Processo: 256 / 2007
Autor:
Marcelão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 257/2007 - Requerimento
Ementa: ENVIAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE ISENTA A COBRANÇA DA TAXA DE CONCURSOS PÚBLICOS A QUEM ESTÁ DESEMPREGADO OU GANHA ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO
Apresentação: 3 de Setembro de 2007
Processo: 257 / 2007
Autor:
Fernando
Texto Original
|
REQ 258/2007 - Requerimento
Ementa: COBRIR E RECOLOCAR OS ALAMBRADOS DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIEF GERSON SOARES DE ARRUDA, NO PARQUE SÃO JOÃO
Apresentação: 3 de Setembro de 2007
Processo: 258 / 2007
Autor:
Fernando
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 259/2007 - Requerimento
Ementa: INFORMAR SE EXISTE ALGUM PROJETO QUE DÊ ALGUM TIPO DE OCUPAÇÃO, PREFERENCIALMENTE TRABALHO, ÀS DETENTAS DA CADEIA PÚBLICA FEMININA DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 3 de Setembro de 2007
Processo: 259 / 2007
Autor:
Pedrinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
