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Normas Jurídicas Relacionamentos
Atos da Mesa Diretora nº 17, de 18 de novembro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, PARA SE DIRIGIR AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO SENTIDO DE TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO À ÁGUA PROVENIENTE DA REPRESA DO CUBATÃO; EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JAIRO DE SOUZA, DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 16, de 07 de novembro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, PARA SE DIRIGIR À COHAP, NO SENTIDO DE TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO ÀS NOVAS INSCRIÇÕES PARA LOTEAMENTO POPULAR; EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR ANTONIO NEVES DO PRADO, DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2002
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 14, de 22 de agosto de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, PARA PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, QUE REALIZAR-SE-Á NOS DIAS 29, 30 E 31 DE AGOSTO PF., NA CIDADE DE CORUMBÁ - MS., EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO ESPECIAL DO VEREADOR JOÃO CAU, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/08/02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 13, de 21 de agosto de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DO CAMPUS DA UNESP NA REGIÃO DE SOROCABA; EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO ESPECIAL DOS VEREADORES JERSON PEDROSO, JAIRO DE SOUZA, HEBER DE ALMEIDA MARTINS, LUIZ GONZAGA LOPES, JOMAR TELES PROCÓPIO E PAULO SÉRGIO LOPES DE OLIVEIRA, APROVADO EM 20 DE AGOSTO DE 2.002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 12, de 13 de agosto de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGAS EM COMISSÕES PERMANENTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 11, de 15 de maio de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, PARA IR À CIDADE DE CURITIBA E CONHECER DE PERTO O SISTEMA DO USO DE PNEUS COMO FORMA DE COMBUSTÍVEL E VERIFICAR, NA PRÁTICA, SUAS VANTAGENS E DESVANTAGENS; EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO ESPECIAL DOS VEREADORES PAULO SÉRGIO LOPES DE OLIVEIRA, PRIMO ALVINO VIEIRA E LÁZARO ALBERTO DE ALMEIDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 10, de 10 de maio de 2002
Ementa:
REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL, AS DESPESAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 9, de 19 de abril de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 8, de 15 de abril de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO "ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO" DA UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE REALIZAR-SE-Á NO PRÓXIMO DIA 19 DE ABRIL, NA CIDADE DE ITATINGA - SP., EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO ESPECIAL DO VEREADOR JERSON PEDROSO, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/04/02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 7, de 11 de março de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, PARA PARTICIPAR DO 46º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, QUE REALIZAR-SE-Á NO PERÍODO DE 18 A 23 DE MARÇO PF., NA CIDADE DE SERRA NEGRA - SP., EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO ESPECIAL DO VEREADOR ADILSON HOULENES MORA, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/02/02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 6, de 04 de março de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, PARA SE DIRIGIR AOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E SE CERTIFICAR SOBRE A VERACIDADE DAS RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES, TAIS COMO FALTA DE MEDICAMENTOS E OUTROS, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL FEITO PELO VEREADOR JERSON PEDROSO, EM SESSÃO REALIZADA DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 4, de 07 de fevereiro de 2002
Ementa:
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE QUOTA MENSAL DE POSTAGEM PELOS SENHORES VEREADORES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 3, de 05 de fevereiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 2, de 28 de janeiro de 2002
Ementa:
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA QUOTA SEMANAL DE XEROX PELOS SENHORES VEREADORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 19, de 07 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, PARA UMA VISITA A CADEIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR HEBER DE ALMEIDA MARTINS DURANTE A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30/10/2001 (CÓPIA DA ATA, EM ANEXO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 18, de 24 de outubro de 2001
Ementa:
REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL, AS DESPESAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 17, de 17 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, PARA UMA VISITA A EMPRESA C.S.M. CARTÕES DE SEGURANÇA S/A, NO JARDIM NOVO MUNDO, PARA CERTIFICAR-SE SOBRE A VERACIDADE DAS DENÚNCIAS DE INVASÃO DE ÁGUAS QUE PROVOCAM EROSÃO NO JARDIM PRIMAVERA, BEM COMO, DAS ÁGUAS CONTAMINADAS COM ÓLEO DIESEL E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS, QUE DESCEM PARA A REPRESA DO IPANEMINHA, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO NEVES DO PRADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 16, de 04 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM PERMANENTE DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO VALE DO TIETÊ, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE ITU - SP, NO DIA 4/10, ÀS 19H30, ONDE SERÁ PROFERIDA UMA PALESTRA SOBRE O ESTATUTO DA CIDADE, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO ESPECIAL DE AUTORIA DOS VEREADORES JOMAR TELES PROCÓPIO E ADILSON HOULENES MÓRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 15, de 04 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, PARA UMA VISITA AO DR. EVERARDO TANGANELLI JÚNIOR, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO ESPECIAL DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON HOULENES MÓRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 13, de 12 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, PARA UMA VISITA DE CORTESIA AO CAPITÃO MILTON MOREIRA, COMANDANTE DA 1A CIA DA POLÍCIA MILITAR DO 40O BPMI, NO PRÓXIMO DIA 21 DE SETEMBRO, SEXTA-FEIRA, ÀS 15 H, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO ESPECIAL DE AUTORIA DO VEREADOR HEBER DE ALMEIDA MARTINS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 12, de 12 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, PARA UMA VISITA DE CORTESIA AO NOVO DELEGADO DE POLÍCIA, DIRETOR DO DEINTER - 7, NO PRÓXIMO DIA 27 DE SETEMBRO, QUINTA-FEIRA, ÀS 15 H, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO ESPECIAL DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON HOLENES MÓRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 11, de 29 de agosto de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES JUNTO À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 10, de 17 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, PARA PARTICIPAR DO 45O CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, QUE SE REALIZARÁ ENTRE OS DIAS 21 E 26 DE MAIO DO CORRENTE, NA CIDADE DE SERRA NEGRA – SP, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO ESPECIAL DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CAU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 9, de 10 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, PARA SE DIRIGIR À PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PR, COM O OBJETIVO DE BUSCAR SUBSÍDIOS NO SETOR DE TRÂNSITO – URBES DA REFERIDA CIDADE, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO 125/01 DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON HOULENES MÓRA .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 8, de 14 de março de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, PARA SE DIRIGIR À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOROCABA, NO SENTIDO DE SABER DA DIREÇÃO DAQUELE NOSOCÔMIO, SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA O ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES DE NOSSA CIDADE, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO NEVES DO PRADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 7, de 06 de março de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, PARA SE DIRIGIR À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE COLETAR DADOS E INFORMAÇÕES SOBRE COMO FOI EFETUADO A AUTORIZAÇÃO PARA O TRANSPORTE ALTERNATIVO “OS PERUEIROS”, E COM ISSO INICIAR UM TRABALHO DE ARTICULAÇÃO JUNTO AO EXECUTIVO DE NOSSA CIDADE, E PARA A IMPLANTAÇÃO DESSE TIPO DE SERVIÇO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO ESPECIAL DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DE SOUZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 6, de 06 de março de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, PARA PARTICIPAR DO 2O SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE CIDADES, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA 09 DE MARÇO, DAS 8 H ÀS 18 H, NA CIDADE DE RIBERÃO PRETO – SP, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO ESPECIAL DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON HOULENES MÓRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 5, de 13 de fevereiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, PARA SE DIRIGIR AO DETRAN EM SÃO PAULO, COM A FINALIDADE DE SE INTEIRAR SE HÁ UMA LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO ASSUNTO TRATADO NO REQUERIMENTO N.º 024/01 (CÓPIA ANEXA), SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DE REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR ANTONIO NEVES DO PRADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 4, de 13 de fevereiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 3, de 12 de fevereiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DOS SUBSÍDIOS AOS SENHORES VEREADORES, A SER PAGO NO DIA 15 DE CADA MÊS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 2, de 18 de janeiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 1, de 02 de janeiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA TABELA EXPLICATIVA DE ORÇAMENTO DE DESPESA E O BALANÇO ORCAMENTÁRIO ANALITICO E SINTÉTICO PARA O EXERCICIO DE 2001
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 27, de 20 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E A ANULAÇÃO DA TABELA EXPLICATIVA APROVADA EM 02 DE JANEIRO DE 200
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 26, de 28 de novembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DA UVESP E UVEMIG, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS, NOS DIAS 30 DE NOVEMBRO E 1º DE DEZEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO ESPECIAL DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO NUNES FILHO, CONFORME TEOR DE CÓPIA EM ANEXO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 25, de 22 de novembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR – C.R.P. A FIM DE QUE OS MEMBROS DA CITADA COMISSÃO POSSAM PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA UVESP – UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PRÓXIMO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, NA CIDADE DE CAMPOS DO JORDÃO – SP, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO ESPECIAL DE AUTORIA DO VEREADOR JAIME AUGUSTO RANGEL FILHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 24, de 16 de novembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, PARA PARTICIPAR DO 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 26 A 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, NO INTERNACIONAL TRADE MART, NA CIDADE DE SÃO PAULO – SP, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO ESPECIAL, DATADO DE 13/11/00, DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO JOSÉ LATANCE, CONFORME TEOR DE CÓPIA EM ANEXO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 23, de 16 de novembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, A FIM DE QUE OS MEMBROS DA CITADA COMISSÃO POSSAM PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA UVEP – UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PRÓXIMO DIA 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, NA CIDADE DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO – SP, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO ESPECIAL, DATADO DE 13/11/00, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIME AUGUSTO RANGEL FILHO, CONFORME TEOR DE CÓPIA EM ANEXO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 20, de 16 de agosto de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES, PARA TRATAR, JUNTO À COHAP, SOBRE A NECESSIDADE DAS PESSOAS SEREM REINCORPORADAS NO PLANO DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM ATENÇÃO À REQUERIMENTO VERBAL, APRESENTADO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, CONFORME CÓPIA DA ATA, EM ANEXO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 19, de 11 de agosto de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR, PARA TRATAR JUNTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA VARA DISTRITAL DE VOTORANTIM, BEM COMO, JUNTO A OUTROS ÓRGÃOS, A PROBLEMÁTICA DOS CARTÕES MAGNÉTICOS EXIGIDOS PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO EM NOSSA CIDADE, DOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 196/00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 18, de 10 de agosto de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE UMA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COM O OBJETIVO DE APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA PRESIDÊNCIA DESTA CASA NO BIÊNIO 97/98, EM RELAÇÃO À COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES E PROGRAMAS), EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 194/00.
Texto Original
Atos da Mesa Diretora nº 16, de 07 de junho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, COM O OBJETIVO DE FAZER UMA VISITA NA EMPRESA MILENIUM, DA CIDADE DE PIRACICABA, SÃO PAULO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO ESPECIAL, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIME AUGUSTO RANGEL FILHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 15, de 07 de junho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 14, de 09 de maio de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, PARA SABER SOBRE A POSSIBILIDADE DO FUNCIONAMENTO, NO PERÍODO NOTURNO, DA ESCOLA ESTADUAL “PROF. JOÃO FERREIRA DA SILVA”, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 120/00 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI NUNES RIBEIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 13, de 09 de maio de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DE VEREADORES, PARA TRATAR JUNTO À EMPRESA “FERROBAN”, RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO TRECHO DE ESTRADA DE FERRO EM NOSSA CIDADE, DE ASSUNTOS RELATIVOS À SEGURANÇA, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 112/00 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIME AUGUSTO RANGEL FILHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 12, de 05 de maio de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DE VEREADORES, PARA, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 10 A 12 DE MAIO DO CORRENTE, NA CIDADE DE SÃO PAULO, PROMOVIDO PELA SMA – SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PELA CETESB – COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 11, de 26 de abril de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES, PARA, JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SE EMPENHAREM NUMA EMPREITADA A FIM DE QUE POSSA SER CRIADA A COMARCA DE VOTORANTIM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 10, de 26 de abril de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES PARA TRATAR COM O DR. MAURÍCIO JOSÉ LEMOS DE FREIRE, PARA QUE, SE POSSÍVEL, REVER AS MUDANÇAS FEITAS NA REGIÃO E MANTER O DR. OSMAR GUIMARÃES JÚNIOR À FRENTE DA CIRETRAN EM VOTORANTIM, BEM COMO, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ENVIAR NOVOS DELEGADOS AO MUNICÍPIO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 9, de 25 de abril de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES PARA IR ATÉ O MUNICÍPIO DE REGISTRO E CONHECER AS VANTAGENS REAIS OFERECIDAS PELO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA, E, SE POSSÍVEL, IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 096/00, DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON HOULENES MÓRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 7, de 14 de março de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO “ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO” PROMOVIDO PELA UVESP, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2.000, NA CIDADE DE APARECIDA S.P., EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO ESPECIAL DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO JOSÉ LATANCE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 6, de 10 de março de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, PARA UMA VISITA, A FIM DE CHECAR A QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR QUE ESTÁ SENDO DISTRIBUÍDA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.