SAPL - Câmara Municipal de Votorantim

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 524 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Atos da Mesa Diretora nº 12, de 05 de maio de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DE VEREADORES, PARA, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 10 A 12 DE MAIO DO CORRENTE, NA CIDADE DE SÃO PAULO, PROMOVIDO PELA SMA – SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PELA CETESB – COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 11, de 26 de abril de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES, PARA, JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SE EMPENHAREM NUMA EMPREITADA A FIM DE QUE POSSA SER CRIADA A COMARCA DE VOTORANTIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 10, de 26 de abril de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES PARA TRATAR COM O DR. MAURÍCIO JOSÉ LEMOS DE FREIRE, PARA QUE, SE POSSÍVEL, REVER AS MUDANÇAS FEITAS NA REGIÃO E MANTER O DR. OSMAR GUIMARÃES JÚNIOR À FRENTE DA CIRETRAN EM VOTORANTIM, BEM COMO, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ENVIAR NOVOS DELEGADOS AO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 9, de 25 de abril de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES PARA IR ATÉ O MUNICÍPIO DE REGISTRO E CONHECER AS VANTAGENS REAIS OFERECIDAS PELO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA, E, SE POSSÍVEL, IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 096/00, DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON HOULENES MÓRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 7, de 14 de março de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO “ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO” PROMOVIDO PELA UVESP, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2.000, NA CIDADE DE APARECIDA S.P., EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO ESPECIAL DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO JOSÉ LATANCE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 6, de 10 de março de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, PARA UMA VISITA, A FIM DE CHECAR A QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR QUE ESTÁ SENDO DISTRIBUÍDA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 4, de 09 de março de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES, PARA A ESCOLHA DAS HOMENAGEADAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO ESPECIAL DE AUTORIA DOS VEREADORES JAIME AUGUSTO RANGEL FILHO E ÁLVARO JOSÉ LATANCE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 3, de 24 de fevereiro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR PARA PARTICIPAR DO 44º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, QUE SERÁ REALIZADO DE 27 DE MARÇO A 1º DE ABRIL DE 2.000, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, PROMOVIDO PELA APM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO ESPECIAL DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON HOULENES MÓRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 2, de 16 de fevereiro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 28, de 07 de dezembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO MOBILIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL, QUE SERÁ REALIZADO NO PRÓXIMO DIA 10 DE DEZEMBRO, NA CIDADE DE SERRA NEGRA, PROMOVIDO PELA UVESP - UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 477/99, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIME AUGUSTO RANGEL FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 26, de 11 de novembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, POR INTEGRANTES DESTA CASA DE LEIS, PARA TRATAR JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, DR. MARCOS VINÍCIUS PETROLUZZI, SOBRE A NOVA FINALIDADE DO PRÉDIO DA CADEIA DE VOTORANTIM, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 274/99, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIME AUGUSTO RANGEL FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 18, de 09 de novembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, A FIM DE APURAR DENÚNCIAS NO ESQUEMA DE FAVORECIMENTO EM CONCORRÊNCIA DA SAÚDE, COMISSÃO ESSA QUE DEVERÁ SER COMPOSTA POR 5 (CINCO) INTEGRANTES, E QUE DESENVOLVERÁ SEUS TRABALHOS INVESTIGATÓRIOS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DE SUA EFETIVA FORMAÇÃO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 405/98, DA BANCADA DO PMDB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 16, de 04 de novembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DESTA CASA DE LEIS, PARA TRATAR JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DO ENVIO DE PROJETO DE LEI À ESTA CASA NO SENTIDO DE FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DO CÂNCER INFANTIL “SARINA ROLIM CARACANTE” DA CIDADE DE SOROCABA, QUE VEM TRATANDO DE CRIANÇAS VOTORANTINENSES, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 397/98, DA BANCADA DO PMDB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 14, de 11 de agosto de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE CAMPOS SOBRINHO NAS COMISSÕES PERMANENTES, EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR JAIME AUGUSTO RANGEL FILHO, QUE ENCONTRA-SE LICENCIADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 12, de 26 de junho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VEREADOR JOÃO CAU PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E A SUBSTITUIÇÃO DO VEREADOR JOÃO CAU PELO VEREADOR JORACI DE OLIVEIRA MUNIZ NA COMISSÃO DE ECONOMIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 10, de 03 de junho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE VEREADORES PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS – MG, NOS PRÓXIMOS DIAS 3, 4, E 5, DE JUNHO DO CORRENTE ANO, CONGRESSO ESTE DE RESPONSABILIDADE DA UVESP (UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO) E UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL) EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 219/98, DO VEREADOR JAIME AUGUSTO RANGEL FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 9, de 27 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL NESTA CÂMARA, PARA ESTUDAR O PROBLEMA DAS “EROSÕES” E SUAS CONSEQÜÊNCIAS DE CONTORNOS SÓCIO ECONÔMICO, BEM COMO, PARA PROPOR A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES AO COMBATE E PREVENÇÃO DESSA OCORRÊNCIA, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 197/98, DO VEREADOR JAIME AUGUSTO RANGEL FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 8, de 28 de abril de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VEREADOR CELSO HERALDO DE CARVALHO NAS COMISSÕES PERMANENTES, EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR JORACI DE OLIVEIRA MUNIZ, QUE ENCONTRA-SE LICENCIADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 7, de 17 de abril de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 1, de 02 de janeiro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA TABELA EXPLICATIVA E ORÇAMENTOS E DESPESAS E O BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANALITICO E SINTÉTICO PARA O EXERCICIO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 18, de 25 de agosto de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE” , EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 418/97 (CÓPIA ANEXA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 17, de 25 de agosto de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA À “SEMANA DA PÁTRIA” , EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 399/97 (CÓPIA ANEXA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 6, de 17 de março de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA SANO S/A Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 5, de 09 de março de 200 Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR PARA TRATAR, JUNTO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DR. MÁRIO COVAS, PARA REVOGAÇÃO DO EDITAL QUE, SEGUNDO CONSTA, FECHARÁ O POSTO FISCAL DA FAZENDA EM NOSSA CIDADE, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 043/00 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIME AUGUSTO RANGEL FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 524 normas.