SAPL - Câmara Municipal de Votorantim

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 518 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Atos da Mesa Diretora nº 18, de 05 de outubro de 2023 Ementa: Institui Caixa de Gastos com Viagens e Eventuais dos Vereadores, Funcionários e Veículos desta Câmara Municipal, na forma que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 17, de 02 de outubro de 2023 Ementa: Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 16, de 19 de setembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Votorantim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 15, de 29 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 14, de 07 de agosto de 2023 Ementa: Altera o Ato nº 4, de 11 de janeiro de 2023, que institui o Caixa de Gastos com Pequenas Despesas desta Câmara Municipal, na forma que menciona. Texto Original	Altera o(a) Atos da Mesa Diretora nº 4, de 11 de janeiro de 2023
Atos da Mesa Diretora nº 13, de 29 de junho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a criação e o registro da Frente Parlamentar Conservadora (FPC) da Câmara de Municipal de Votorantim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 12, de 29 de junho de 2023 Ementa: Altera redação do Ato nº 3, de 11 de janeiro de 2023 que dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes. Texto Original	Altera o(a) Atos da Mesa Diretora nº 3, de 11 de janeiro de 2023
Atos da Mesa Diretora nº 11, de 12 de junho de 2023 Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Votorantim por meio da Resolução nº 04, de 14 de junho de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 10, de 06 de junho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a criação do registro de Frentes Parlamentares perante a Mesa Diretora da Câmara de Municipal de Votorantim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 9, de 23 de maio de 2023 Ementa: Dispõe sobre a formação de uma Comissão Especial de Inquérito - CEI – objetivando apurar denúncias sobre o transporte público municipal de Votorantim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 8, de 18 de maio de 2023 Ementa: Estabelece procedimento interno para protocolo e deliberação acerca de pedidos de abertura de Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 7, de 28 de março de 2023 Ementa: Dispõe sobre a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Votorantim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 6, de 28 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Planejamento e Elaboração de proposta de Reforma Administrativa referente à estrutura organizacional, funcional e de atribuições da Câmara Municipal de Votorantim, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 5, de 31 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Votorantim durante o ano de 2023, nas datas que menciona, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 4, de 11 de janeiro de 2023 Ementa: Institui Caixa de Gastos com Pequenas Despesas desta Câmara Municipal, na forma que menciona. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Atos da Mesa Diretora nº 14, de 07 de agosto de 2023
Atos da Mesa Diretora nº 3, de 11 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Atos da Mesa Diretora nº 12, de 29 de junho de 2023
Atos da Mesa Diretora nº 2, de 04 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão Temporária de Justiça. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 1, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre aprovação da Tabela Explicativa de Orçamento de Despesa e o Balanço Orçamentário Analítico e Sintético para o exercício de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 26, de 16 de dezembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 25, de 16 de dezembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 24, de 14 de dezembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim nas datas que menciona, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 23, de 02 de dezembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim na data que menciona, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 22, de 21 de novembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 21, de 16 de novembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim nas datas que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 20, de 10 de outubro de 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 19, de 27 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim nas datas que menciona; revoga dispositivo do Ato nº 5, de 15 de fevereiro de 2022; e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 18, de 27 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 17, de 27 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Votorantim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 16, de 22 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 15, de 01 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre o regulamento de adiantamento para pequenas despesas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 14, de 29 de julho de 2022 Ementa: Dispõe sobre o Adiamento de Sessão Ordinária após Recesso Parlamentar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 13, de 12 de julho de 2022 Ementa: Altera redação do Ato nº 4, de 11 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 12, de 27 de junho de 2022 Ementa: Regula o programa de estágio na Câmara Municipal de Votorantim. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Atos da Mesa Diretora nº 21, de 23 de novembro de 2023
Atos da Mesa Diretora nº 11, de 21 de junho de 2022 Ementa: Fixa o valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Votorantim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 10, de 15 de junho de 2022 Ementa: Altera redação do Ato nº 4, de 11 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 9, de 10 de maio de 2022 Ementa: Dispõe sobre a formação de uma Comissão Especial de Inquérito - CEI – para apurar as verdadeiras causas, que levam à má qualidade nos serviços prestados pela empresa concessionária Águas de Votorantim, no Município, nos moldes do Requerimento nº 038/22. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 8, de 24 de março de 2022 Ementa: Altera redação do Ato nº 4, de 11 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 7, de 23 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Votorantim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 6, de 21 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscaras de proteção facial; atendimento e acesso dos munícipes no interior da Câmara Municipal, recebimento de protocolos; e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 5, de 15 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Votorantim durante o ano de 2022, nas datas que menciona, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 4, de 11 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 3, de 07 de fevereiro de 2022 Ementa: Institui Caixa de Gastos com Pequenas Despesas desta Câmara Municipal, na forma que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 2, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão Temporária de Justiça. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 1, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre aprovação da Tabela Explicativa de Orçamento de Despesa e o Balanço Orçamentário Analítico e Sintético para o exercício de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 32, de 16 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim nas datas que menciona, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 31, de 14 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre critérios para a utilização de recursos audiovisuais durante o uso da palavra dos Senhores Vereadores, na discussão de proposituras ou na Palavra Livre, em Sessões da Câmara Municipal de Votorantim Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 30, de 09 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 29, de 29 de novembro de 2021 Ementa: Acrescenta os parágrafos 8º e 9º ao Artigo 1º do Ato nº 19, de 27 de julho de 2021. Texto Original	Altera o(a) Atos da Mesa Diretora nº 19, de 27 de julho de 2021 Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Mesa Diretora-MD nº 8, de 04 de julho de 2025
Atos da Mesa Diretora nº 28, de 29 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre o protocolo de Projetos de Leis Ordinárias de denominação de vias públicas, logradouros públicos e próprios municipais e de Projetos de Leis Ordinárias de Declaração de Utilidade Pública de Sociedades junto à Secretaria da Câmara Municipal; e, disciplina os critérios para seus encaminhamentos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora nº 27, de 23 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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