Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Processo: 6/2021
Autor: Mesa Diretora - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução nº 04/2011 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Processo: 94/2021
Autor: Mesa Diretora - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 2.252/2011 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Emenda Substitutiva nº 7 de 2021
Processo: 7/2021
Autor: CJ - Comissão de Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 109/21 - - |
APROVADO Votos contrário Luciano e Gaguinho. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021
Processo: 109/2021
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 2806, de 05 de maio de 2021. - - |
APROVADO Votos contrário Luciano e Gaguinho. |