Matéria: Emenda Substitutiva nº 2 de 2026
Ementa: Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 003/26, de autoria do Vereador Rodrigo de Melo Kriguer, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Votorantim Cuida & Empreende” de estímulo ao empreendedorismo de mães e tutores atípicos, no Município de Votorantim.