29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/10/2021 - 09:00 Encerramento: 05/10/2021 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pauta Expediente nº 29 de 2021
Processo: 29/2021
Autor: Todos Vereadores
Turno:
Pauta do Expediente da 29ª Sessão Ordinária.
Apresentado no Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Processo: 76/2021
Autor: Gaguinho
Turno:
Dispõe no âmbito do Município de Votorantim sobre a instituição do Programa de Educação Aberta para a Terceira Idade, com palestras, excursões e práticas esportivas e culturais para pessoas com mais de 60 (sessenta) anos.
Incluído na Ordem do Dia
2 - Emenda Supressiva nº 7 de 2021
Processo: 7/2021
Autor: CJ - Comissão de Justiça
Turno:
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 076/21, de iniciativa do Vereador José Antonio de Oliveira, que dispõe no âmbito do Município de Votorantim sobre a instituição do “Programa de Educação Aberta para a Terceira Idade”.
Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Processo: 84/2021
Autor: Murilo Piatti
Turno:
Acrescenta o parágrafo único ao art. 2º e o art. 2º - A à Lei 2.823, de 20 de julho de 2021.
Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Processo: 86/2021
Autor: Mauro dos Materiais
Turno:
Institui a “Semana do Caminhoneiro” no âmbito do Município de Votorantim, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia