11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/04/2025 - 09:00 Encerramento: 15/04/2025 - 14:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pauta Expediente nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Todos Vereadores
Turno:
Pauta do Expediente da 11ª sessão Ordinária.
Apresentado no Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Fernando Fernandes
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o "Dia Municipal de Atenção às pessoas com Doenças Raras.”
Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Gaguinho
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder espaço público mediante contrato de uso às empresas privadas operadoras de entrega de produtos por aplicativo e de transporte de pessoas para a instalação de pontos de apoio, na forma em que menciona.
Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Daniel da Farmácia
Turno:
Institui a “Semana das Artes Marciais”, no âmbito do Município de Votorantim.
Incluído na Ordem do Dia