13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 29/04/2025 - 09:00 Encerramento: 29/04/2025 - 14:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pauta Expediente nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Todos Vereadores
Turno:
Pauta do Expediente da 13ª sessão Ordinária.
Apresentado no Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
Autorização Legislativa para desafetação de bem público e sua alienação.
Incluído na Ordem do Dia
2 - Moção nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Todos Vereadores
Turno:
MOÇÃO DE APELO ao Governo do Estado de São Paulo, em que a Câmara Municipal de Votorantim manifesta de forma clara sua posição contrária à instalação de novas praças de pedágio na região de Sorocaba/Votorantim e solicita que o Governo do Estado de São Paulo reavalie essa decisão, promovendo um amplo debate com os representantes da sociedade civil, prefeitos e vereadores das cidades afetadas, garantindo que os interesses da população sejam respeitados.
Incluído na Ordem do Dia