Reuniões de Comissão (CDCA - Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente)
Total de Reuniões de Comissão: 14
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 19/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 26/2025 | Institui o dia da Mãe Atípica no Município | ata_r_cdca_plo_26.pdf |
| 06/05/2025 | Parecer sobre Emenda Supressiva 01/2025 ao PLO 33/25 | Dispõe sobre o atendimento e acompanhamento psicológico, terapêutico e/ou psiquiátrico prioritário paras as crianças e adolescentes com deficiência. | ata_cdca_emenda_s_plo_33.pdf |
| 06/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 33/2025 | Dispõe sobre o atendimento e acompanhamento psicológico, terapêutico e/ou psiquiátrico prioritário paras as crianças e adolescentes com deficiência. | ata_r_cdca_plo_33.pdf |
| 13/01/2025 | Eleição para eleger o Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente | Eleição para eleger o Presidente da Comissão Permanente dos Direitos da Criança e do Adolescente | ata_c_p_dos_direitos_da_crianca_e_do_adolescente.pdf |
| 15/04/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 23/2025 | Autoriza a implantação do Kit Maternidade Solidária | ata_cdca_plo_23.pdf |
| 10/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 131/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial do Munícipio, o “Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância”. | ata_r_cdca_plo_131.pdf |
| 05/11/2025 | Parecer sobre a Emenda Supressiva 01 ao PLO Nº 102/2025 | Institui a Semana Municipal de Combate à Erotização Infantil, no âmbito do município de Votorantim. | ata_r_cdca_emenda_supressiva_01_plo_102.pdf |
| 15/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 21/2025 | Institui a Campanha de Identificação Civil para as crianças, no âmbito do município de Votorantim. | ata_r_cdca_plo_21.pdf |
| 02/10/2025 | Parecer sobre a Emenda Supressiva 01 ao PLO Nº 21/2025 | Institui a Campanha de Identificação Civil para as crianças, no âmbito do município de Votorantim. | ata_r_cdca_emenda_supressiva_01_plo_021.pdf |
| 03/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 95/2025 | Inclusão da Política Municipal Integrada de Proteção e Promoção dos Direitos da Primeira Infância com início da proteção desde a gestação. | ata_r_cdca.pdf |