Reuniões de Comissão (CDCA - Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente)
Total de Reuniões de Comissão: 14
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 06/06/2025 | Parecer sobre a Moção de Apelo Nº 04/2025 | APELO à Câmara dos Deputados, para que seja votado e aprovado o PDL nº 3, de 2025 a fim de sustar os efeitos da Resolução n.º 258, de 2024 – CONANDA | ata_r_cdca_mocao_04.pdf |
| 18/08/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 84/2025 | Institui o Programa de Educação Ambiental – “Agente Ambiental Mirim”, no Município de Votorantim. | ata_r_cdca_plo_84.pdf |
| 12/08/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 082/2025 | Institui o Sistema Municipal de Alerta de Desaparecimento de crianças e adolescentes, por meio do envio de mensagens de emergência. | ata_r_cdca_plo_82.pdf |
| 19/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 88/2025 | Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Adultização Infantil no âmbito do município de Votorantim. | ata_r_cdca_plo_88.pdf |
| 03/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 95/2025 | Inclusão da Política Municipal Integrada de Proteção e Promoção dos Direitos da Primeira Infância com início da proteção desde a gestação. | ata_r_cdca.pdf |
| 02/10/2025 | Parecer sobre a Emenda Supressiva 01 ao PLO Nº 21/2025 | Institui a Campanha de Identificação Civil para as crianças, no âmbito do município de Votorantim. | ata_r_cdca_emenda_supressiva_01_plo_021.pdf |
| 15/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 21/2025 | Institui a Campanha de Identificação Civil para as crianças, no âmbito do município de Votorantim. | ata_r_cdca_plo_21.pdf |
| 05/11/2025 | Parecer sobre a Emenda Supressiva 01 ao PLO Nº 102/2025 | Institui a Semana Municipal de Combate à Erotização Infantil, no âmbito do município de Votorantim. | ata_r_cdca_emenda_supressiva_01_plo_102.pdf |
| 10/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 131/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial do Munícipio, o “Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância”. | ata_r_cdca_plo_131.pdf |
| 15/04/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 23/2025 | Autoriza a implantação do Kit Maternidade Solidária | ata_cdca_plo_23.pdf |