Reuniões de Comissão (CDCA - Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente)
Total de Reuniões de Comissão: 14
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 19/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 88/2025 | Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Adultização Infantil no âmbito do município de Votorantim. | ata_r_cdca_plo_88.pdf |
| 02/10/2025 | Parecer sobre a Emenda Supressiva 01 ao PLO Nº 21/2025 | Institui a Campanha de Identificação Civil para as crianças, no âmbito do município de Votorantim. | ata_r_cdca_emenda_supressiva_01_plo_021.pdf |
| 05/11/2025 | Parecer sobre a Emenda Supressiva 01 ao PLO Nº 102/2025 | Institui a Semana Municipal de Combate à Erotização Infantil, no âmbito do município de Votorantim. | ata_r_cdca_emenda_supressiva_01_plo_102.pdf |
| 10/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 131/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial do Munícipio, o “Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância”. | ata_r_cdca_plo_131.pdf |