Reuniões de Comissão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Total de Reuniões de Comissão: 144
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 10/04/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 23/2026 | Institui a Ação Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal para Mulheres no Município de Votorantim. | ata_r_cfo_plo_23.pdf |
| 09/04/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 19/2026 | Dispõe sobre a regulamentação da instalação e a operação de Estações de Recarga de Veículos Elétricos no Município de Votorantim. | ata_r_cfo_plo_19.pdf |
| 08/04/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 21/2026 | Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Diabetes no âmbito do Município de Votorantim. | ata_r_cfo_plo_21.pdf |
| 24/03/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 17/2026 | Institui o “Programa Municipal de Ressarcimento por Perdas Materiais Causadas por Enchentes e Alagamentos em Áreas Autorizadas pelo Poder Público. | ata_r_cfo_plo_17.pdf |
| 23/03/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 16/2026 | Dispõe sobre a Autorização Legislativa para abertura de crédito especial. | ata_r_cfo_plo_16.pdf |
| 23/03/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 15/2026 | Dispõe sobre a Autorização Legislativa para abertura de crédito especial. | ata_r_cfo_plo_15.pdf |
| 23/03/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 13/2026 | Institui o Programa Jovem Cientista no âmbito do Município de Votorantim. | ata_r_cfo_plo_13.pdf |
| 12/03/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 05/2026 | Dispõe sobre a inclusão e a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1.650, de 27 de junho de 2002. | ata_r_cfo_plo_05.pdf |
| 12/03/2026 | Parecer sobre a Emenda Supressiva N° 01/2026 ao PLO Nº 153/2025 | Aceitação dos exames de que trata o caput do PLO 153, ocorrerá independentemente de terem sido custeados pelo próprio paciente. | ata_r_cfo_emenda_supressiva_01_plo_153.pdf |
| 11/03/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 11/2026 | Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Amigos do O12 (Núcleo de Artes e Educação Parque da Autonomia). | ata_r_cfo_plo_11.pdf |