Reuniões de Comissão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Total de Reuniões de Comissão: 111
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 12/11/2025 | Parecer sobre o Veto PARCIAL ao PLO Nº 87/2025 | Veto PARCIAL ao PLO nº 087/25, que altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 2705, de 22 de maio de 2019. | ata_r_cfo_veto_parcial_ao_plo_87.pdf |
| 03/12/2025 | Parecer sobre o PR Nº 007/2025 | Altera a redação de dispositivos da Resolução n.º 04, de 17 de dezembro de 2024. | ata_r_cfo_pr_007.pdf |
| 22/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 96/2025 | Altera a Lei nº 1.670, de 16 de dezembro de 2002, que Institui o Programa Reintegrar (Ação Coletiva de Trabalho) no Município e dá outras providências | ata_r_cfo_plo_96.pdf |
| 04/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 95/2025 | Inclusão da Política Municipal Integrada de Proteção e Promoção dos Direitos da Primeira Infância com início da proteção desde a gestação. | ata_r_cfo_plo_95.pdf |
| 02/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 91/2025 | Dispõe sobre a comunicação da ocorrência de casos de violência contra a mulher por parte dos representantes legais - CH H M. | ata_r_cfo_plo_91.pdf |
| 22/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 87/2025 | Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 2705, de 22 de maio de 2019. | ata_r_cfo_plo_87.pdf |
| 02/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 85/2025 | Proíbe a fixação de cartazes, placas, faixas e qualquer outro tipo de publicidade em postes que suportem fiação elétrica, no âmbito do Município. | ata_r_cfo_plo_85.pdf |
| 14/08/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 81/2025 | Dispõe sobre o serviço dos guardadores autônomos de veículos automotores (flanelinhas) no município de Votorantim. | ata_r_cfo_plo_81.pdf |
| 10/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 79/2025 | Dispõe sobre a instituição do Programa de Parcelamento Incentivado de 2025 PPI 2025 no Município de Votorantim, e dá outras providências. | ata_r_cfo_plo_79.pdf |
| 29/07/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 77/2025 | Institui o “Programa de Prevenção à Asma”, na rede municipal de saúde. | ata_r_cfo_plo_77.pdf |