Reuniões de Comissão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Total de Reuniões de Comissão: 98
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 22/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 38/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de videomonitoramento com gravação em pet shops e clínicas veterinárias do Município de Votorantim. | ata_r_cfo_plo_38.pdf |
| 23/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 35/2025 | Autorização Legislativa para alteração da Lei nº 2.806, de 5 de maio de 2021 | ata_r_cfo_plo_35.pdf |
| 23/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 34/2025 | Dispõe sobre o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos na rede básica municipal de saúde, nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) | ata_r_cfo_plo_34.pdf |
| 15/01/2025 | Eleição para eleger o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento | Eleição para eleger o Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento | ata_c_p_de_financas_e_orcamento.pdf |
| 23/05/2025 | Parecer sobre a Emenda Substitutiva Nº 01/2025 ao PLO 013/25 | Estabelecer novas regras sobre a manutenção de terrenos no Município de Votorantim e a prevenção ao mosquito Aedes aegypti. | ata_r_cfo_substitutiva_ao_plo_13.pdf |
| 22/05/2025 | Parecer sobre o PLC Nº 004/2025 | Autorização Legislativa para alterar a Lei Complementar nº 1.602, de 13 de dezembro de 2001. | ata_r_cfo_plc_004.pdf |
| 13/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 49/2025 | Institui o “Programa Adote a Saúde” no Município de Votorantim, e dá outras providências. | ata_r_cfo_plo_49.pdf |
| 12/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 52/2025 | Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito especial. | ata_r_cfo_plo_52.pdf |
| 25/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 51/2025 | Institui a “Semana Municipal de Conscientização da Luta Antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica” e dá outras providências. | ata_r_cfo_plo_51.pdf |
| 27/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 55/2025 | Inclui o “Dia da Mulher Negra” no calendário oficial do Município. | ata_r_cfo_plo_55.pdf |