Reuniões de Comissão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Total de Reuniões de Comissão: 98
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 30/07/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 69/2025 | Dispõe sobre o direito à prioridade na matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica para outra instituição de ensino. | ata_r_cfo_plo_69.pdf |
| 14/08/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 81/2025 | Dispõe sobre o serviço dos guardadores autônomos de veículos automotores (flanelinhas) no município de Votorantim. | ata_r_cfo_plo_81.pdf |
| 02/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 85/2025 | Proíbe a fixação de cartazes, placas, faixas e qualquer outro tipo de publicidade em postes que suportem fiação elétrica, no âmbito do Município. | ata_r_cfo_plo_85.pdf |
| 22/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 87/2025 | Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 2705, de 22 de maio de 2019. | ata_r_cfo_plo_87.pdf |
| 02/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 91/2025 | Dispõe sobre a comunicação da ocorrência de casos de violência contra a mulher por parte dos representantes legais - CH H M. | ata_r_cfo_plo_91.pdf |
| 04/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 95/2025 | Inclusão da Política Municipal Integrada de Proteção e Promoção dos Direitos da Primeira Infância com início da proteção desde a gestação. | ata_r_cfo_plo_95.pdf |
| 05/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 103/2025 | Criação de campanhas municipais permanentes de prevenção a doenças crônicas não transmissíveis, com ênfase em hipertensão, diabetes e obesidade. | ata_r_cfo_plo_103.pdf |
| 25/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 105/2025 | Implantação de dispositivo de segurança preventiva, determinado “Botão do Pânico”, para mulheres vítimas de violência doméstica no município. | ata_r_cfo_plo_105.pdf |
| 04/09/2025 | Parecer sobre a MOÇÃO DE APELO 05/2025 | Providências necessárias a fim de restaurar e garantir a proteção integral à vida desde o período gestacional até a primeira infância. | ata_r_cfo_mocao_05.pdf |
| 02/10/2025 | Parecer sobre a Emenda Supressiva 01 ao PLO Nº 21/2025 | Institui a Campanha de Identificação Civil para as crianças, no âmbito do município de Votorantim. | ata_r_cfo_emenda_supressiva_01_plo_021.pdf |