Reuniões de Comissão (CPUA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Total de Reuniões de Comissão: 11
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 15/04/2025 | Parecer sobre o PLC Nº 002/2025 | Autorização Legislativa para desafetação de bem público e sua alienação. | ata_r_cpuma.pdf |
| 12/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 43/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação Vuturaty Ambiental - AVA. | ata_r_cpuma_plo_43.pdf |
| 13/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 44/2025 | Dispõe sobre a proibição de inauguração e de entrega de obras públicas inacabadas na Gestão do Executivo Municipal. | ata_r_cpuma_plo_44.pdf |
| 14/08/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 81/2025 | Dispõe sobre o serviço dos guardadores autônomos de veículos automotores (flanelinhas) no município de Votorantim. | ata_r_cpuma_plo_81.pdf |
| 13/01/2025 | Eleição para eleger o Presidente da Comissão de Política Urbana e de Meio Ambiente | Eleição para eleger o Presidente da Comissão Permanente de Política Urbana e de Meio Ambiente | ata_c_p_politica_urbana_e_meio_ambiente.pdf |
| 23/05/2025 | Parecer sobre a Emenda Substitutiva Nº 01/2025 | Estabelecer novas regras sobre a manutenção de terrenos no Município de Votorantim e a prevenção ao mosquito Aedes aegypti. | ata_r_cpuma_substituiva_ao_plo_13.pdf |
| 03/04/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 16/2025 | Instalação de Ponto de Apoio em Espaço Público | ata_puma_plo16-25.pdf |
| 19/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 106/2025 | Institui o Programa "Adote Votorantim", que dispõe sobre a adoção de praças, parques, e demais bens públicos municipais, e dá outras providências. | ata_r_cpuma_plo_106.pdf |
| 18/08/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 84/2025 | Institui o Programa de Educação Ambiental – “Agente Ambiental Mirim”, no Município de Votorantim. | ata_r_cpuma_plo_84.pdf |
| 16/04/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 25/2025 | Leitura por meio de dispositivo móveis, em obras públicas da administração direita ou indireta, ou por empresas terceirizadas. | ata_cpuma_plo_25.pdf |