Reuniões de Comissão (CPUA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Total de Reuniões de Comissão: 15
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 02/02/2026 | Parecer sobre o PLC Nº 006/2025 | Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Votorantim e dá outras providências. | ata_r_cpuma_plc_006.pdf |
| 02/02/2026 | Parecer sobre as EMSB 01, 02 e 03 e EMSP 01 ao PLC Nº 006/2025 | Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Votorantim e dá outras providências. | ata_r_cpuma_emendas_substitutivas_01_02_e_03_e_supressiva_01.pdf |
| 25/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 139/2025 | Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2641, de 20 de junho de 2018. | ata_r_cpuma_plo_139.pdf |
| 26/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 104/2025 | Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios paulistas conforme PLO, visando a transformação do CERISO. | ata_r_cpuma_plo_104.pdf |
| 19/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 106/2025 | Institui o Programa "Adote Votorantim", que dispõe sobre a adoção de praças, parques, e demais bens públicos municipais, e dá outras providências. | ata_r_cpuma_plo_106.pdf |
| 08/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 85/2025 | Proíbe a fixação de cartazes, placas, faixas e qualquer outro tipo de publicidade em postes que suportem fiação elétrica, no âmbito do Município. | ata_r_cpuma_plo_85.pdf |
| 18/08/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 84/2025 | Institui o Programa de Educação Ambiental – “Agente Ambiental Mirim”, no Município de Votorantim. | ata_r_cpuma_plo_84.pdf |
| 14/08/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 81/2025 | Dispõe sobre o serviço dos guardadores autônomos de veículos automotores (flanelinhas) no município de Votorantim. | ata_r_cpuma_plo_81.pdf |
| 13/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 44/2025 | Dispõe sobre a proibição de inauguração e de entrega de obras públicas inacabadas na Gestão do Executivo Municipal. | ata_r_cpuma_plo_44.pdf |
| 12/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 43/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação Vuturaty Ambiental - AVA. | ata_r_cpuma_plo_43.pdf |