Reuniões de Comissão (CECET - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo)
Total de Reuniões de Comissão: 62
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 03/10/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 111/2025 | Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Aparecido Martins”. | ata_r_cecet_plo_111.pdf |
| 02/10/2025 | Parecer sobre a MOÇÃO Nº 06/2025 | M.A. ao Governo do Estado de SP manifestando de forma clara posição contrária ao fechamento de salas de aula no período noturno das escolas estaduais. | ata_r_cecet_mocao_de_apelo_06.pdf |
| 26/09/2025 | Parecer sobre a Emenda Supressiva 01 ao PLO Nº 94/2025 | Flexibiliza os horários de entrada e saída de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito das escolas municipais. | ata_r_cecet_emenda_supressiva_01_ao_plo_94.pdf |
| 15/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 94/2025 | Flexibiliza os horários de entrada e saída de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito das escolas municipais. | ata_r_cecet_plo_94.pdf |
| 09/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 90/2025 | Dispõe sobre denominação de via pública – Rua José Antônio Carlos - “Zé Bocca”. | ata_r_cecet_plo_90.pdf |
| 09/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 85/2025 | Proíbe a fixação de cartazes, placas, faixas e qualquer outro tipo de publicidade em postes que suportem fiação elétrica, no âmbito do Município. | ata_r_cecet_plo_85.pdf |
| 18/08/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 84/2025 | Institui o Programa de Educação Ambiental – “Agente Ambiental Mirim”, no Município de Votorantim. | ata_r_cecet_plo_84.pdf |
| 30/07/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 69/2025 | Dispõe sobre o direito à prioridade na matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica para outra instituição de ensino. | ata_r_cecet_plo_69.pdf |
| 27/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 55/2025 | Inclui o “Dia da Mulher Negra” no calendário oficial do Município. | ata_r_cecet_plo_55.pdf |
| 23/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 63/2025 | Dispõe sobre alteração e acréscimo de dispositivos na Lei nº 2611, de dezembro de 2017, que trata da contratação, pelo Executivo, de estagiários | ata_r_cecet_plo_63.pdf |