Reuniões de Comissão (CAP - Comissão de Administração Pública)
Total de Reuniões de Comissão: 12
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 05/12/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 149/2025 | Dispõe sobre alteração na Lei 2834, de 1° de setembro de 2021, e dá outras providências. | ata_r_cap_plo_149.pdf |
| 03/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 133/2025 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.834, de 1º de setembro de 2021, e dá outras providências. | ata_r_cap_plo_133.pdf |
| 30/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 110/2025 | Altera a Lei Municipal nº 2.144, de 17 de junho de 2010, e dá outras providências. | ata_r_cap_plo_110.pdf |
| 01/08/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 70/2025 | Autorização Legislativa para alterar a redação da Lei Municipal n° 2.144, de 17 de junho de 2010. | ata_r_cap_plo_70.pdf |
| 31/07/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 65/2025 | Institui a Política Municipal de Transparência para contratos e instrumentos similares que envolvam recursos públicos municipais. | ata_r_cap_plo_65.pdf |
| 11/07/2025 | Parecer sobre o PLC Nº 005/2025 | Dispõe sobre autorização legislativa para alteração da Lei Municipal nº 2171, de 13 de outubro de 2010 e alteração da LC nº 9, de 19 de julho de 2017. | ata_r_cap_plc_05.pdf |
| 23/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 63/2025 | Dispõe sobre alteração e acréscimo de dispositivos na Lei nº 2611, de dezembro de 2017, que trata da contratação, pelo Executivo, de estagiários | ata_r_cap_plo_63.pdf |
| 16/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 57/2025 | Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional, do Estado de São Paulo e Oficial de Votorantim e o hasteamento das Bandeiras Nacional e de Votorantim | ata_r_cap_plo_57.pdf |
| 29/04/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 39/2025 | Reajuste dos vencimentos dos servidores públicos | ata_r_cap_plo_39.pdf |
| 14/04/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 25/2025 | Leitura por meio de dispositivo móveis, em obras públicas da administração direita ou indireta, ou por empresas terceirizadas. | ata_cap_plo_25.pdf |