Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
113
Data de Apresentação
12/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 113/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº044, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 – LOA, LEI MUNICIPAL 2563/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 2603/2017 – PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 A 2021).
Indexação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº044, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 – LOA, LEI MUNICIPAL 2563/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 2603/2017 – PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 A 2021).
Observação
VIDE MENSAGEM E ANEXOS EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS
Norma Jurídica Relacionada