Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
114
Data de Apresentação
19/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 114/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA OU CORTES DE ÁRVORES QUE ESTEJAM EM CONTATO COM AS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, A SEREM OBSERVADOS PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA OU SUA TERCEIRIZADA, EM VOTORANTIM.
Indexação
ESTABELECE CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA OU CORTES DE ÁRVORES QUE ESTEJAM EM CONTATO COM AS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, A SEREM OBSERVADOS PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA OU SUA TERCEIRIZADA, EM VOTORANTIM.
Observação
Norma Jurídica Relacionada