Requerimento nº 474 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
474
Data de Apresentação
19/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 474/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS, VISANDO À DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA QUE SERVE DE ACESSO PARA INTERLIGAR O BAIRRO PARQUE SANTA MÁRCIA AO BAIRRO JARDIM KAROLYNE, NO FINAL DA RUA ARACY VELASCO GONÇALVES, NA DIREÇÃO DA RUA OCTÁVIO EVARISTO, PARA QUE A MESMA DEIXE DE TER A FUNÇÃO INSTITUCIONAL, PASSANDO A SER UM BEM DISPONÍVEL E INALIENÁVEL, NAS CONDIÇÕES DA LEI, E ASSIM, REGULARIZAR O CAMINHO UTILIZADO PELOS MORADORES, COMO VIA PÚBLICA OFICIAL, E, POSTERIORMENTE, DOTÁ-LA DE TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA.
Indexação
CAMINHO ACESSO ÁREA INSTITUCIONAL SANTA MÁRCIA DESAFETAÇÃO ACESSO INTERLIGAÇÃO JARDIM KAROLYNE RUA ARACI VEVELASCO GONÇALVES VIA PÚBLICA INFRAESTRUTURA
Observação
vide resposta em documento acessório