Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
06/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 2144, DE 17 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 2144, DE 17 DE JUNHO DE 2010.
Observação
vide mensagem em documento acessório
Norma Jurídica Relacionada