Moção nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
20/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DE APELO DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MICHEL TEMER, PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL; AO SENADO FEDERAL; AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELISEU PADILHA, MINISTRO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA; AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR OSMAR TERRA, MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL; AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS, LÍDERES DE PARTIDO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS; AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO; E, POR FIM, AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS, LÍDERES DE PARTIDO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, PARA QUE ENVIDEM OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA FORTALECER E FACILITAR A FORMA DE DOAÇÕES, POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA E FÍSICA ÀS ENTIDADES, EM CONCORDÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO, BEM COMO, SE TORNE POSSÍVEL, O “13° REPASSE” ÀS ENTIDADES SUBVENCIONADAS, COM VERBAS PROVENIENTES DE FUNDO PERDIDO, LOTERIA ESPORTIVA, LEILÕES E DE PRODUTOS DIVERSOS APREENDIDOS, MESMO QUE SEJA PARCELADO AO LONGO DO ANO, PARA QUE AS ENTIDADES POSSAM CUMPRIR, COM MAIS TRANQUILIDADE, COM SUAS OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTOS DE SALÁRIOS DE SEUS COLABORADORES, PRINCIPALMENTE DO 13° SALÁRIO.
Indexação
DE APELO DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MICHEL TEMER, PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL; AO SENADO FEDERAL; AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELISEU PADILHA, MINISTRO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA; AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR OSMAR TERRA, MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL; AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS, LÍDERES DE PARTIDO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS; AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO; E, POR FIM, AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS, LÍDERES DE PARTIDO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, PARA QUE ENVIDEM OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA FORTALECER E FACILITAR A FORMA DE DOAÇÕES, POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA E FÍSICA ÀS ENTIDADES, EM CONCORDÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO, BEM COMO, SE TORNE POSSÍVEL, O “13° REPASSE” ÀS ENTIDADES SUBVENCIONADAS, COM VERBAS PROVENIENTES DE FUNDO PERDIDO, LOTERIA ESPORTIVA, LEILÕES E DE PRODUTOS DIVERSOS APREENDIDOS, MESMO QUE SEJA PARCELADO AO LONGO DO ANO, PARA QUE AS ENTIDADES POSSAM CUMPRIR, COM MAIS TRANQUILIDADE, COM SUAS OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTOS DE SALÁRIOS DE SEUS COLABORADORES, PRINCIPALMENTE DO 13° SALÁRIO.
Observação
VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO