Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
11
Data de Apresentação
17/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2591, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2591, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
Observação
Norma Jurídica Relacionada