Requerimento nº 96 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

96

Data de Apresentação

10/04/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 96/2018

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DA OBRA REFERENTE À "CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2012 - CONTRATO N° 116/2012 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA CONTROLE DE CHEIAS NA CALHA DO CÓRREGO ITAPEVA NA BACIA DO PARQUE JATAÍ - PAC - 2"; QUEM IRÁ TERMINAR AS OBRAS INACABADAS; QUEM ARCARÁ COM AS DESPESAS E TRANSTORNOS EM DECORRÊNCIA DESSE ATRASO, VISTO QUE, AS OBRAS DEVERIAM SER ENTREGUES EM JULHO DE 2013; COMO, DE FATO, ERAM FEITAS A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA A REALIZAÇÃO DAS VISTORIAS E DAS PLANILHAS, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO O CONTRATO, A FISCALIZAÇÃO SERIA DE RESPONSABILIDADE E COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO.

Indexação

PISCINÃO PISCINÕES DO JATAÍ AVENIDA ANTONIO LOPES DOS SANTOS OBRAS ATRASADAS FISCALIZAÇÃO OBRA COMPETÊNCIA

Observação

VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO.