Requerimento nº 96 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
96
Data de Apresentação
10/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 96/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DA OBRA REFERENTE À "CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2012 - CONTRATO N° 116/2012 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA CONTROLE DE CHEIAS NA CALHA DO CÓRREGO ITAPEVA NA BACIA DO PARQUE JATAÍ - PAC - 2"; QUEM IRÁ TERMINAR AS OBRAS INACABADAS; QUEM ARCARÁ COM AS DESPESAS E TRANSTORNOS EM DECORRÊNCIA DESSE ATRASO, VISTO QUE, AS OBRAS DEVERIAM SER ENTREGUES EM JULHO DE 2013; COMO, DE FATO, ERAM FEITAS A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA A REALIZAÇÃO DAS VISTORIAS E DAS PLANILHAS, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO O CONTRATO, A FISCALIZAÇÃO SERIA DE RESPONSABILIDADE E COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO.
Indexação
PISCINÃO PISCINÕES DO JATAÍ AVENIDA ANTONIO LOPES DOS SANTOS OBRAS ATRASADAS FISCALIZAÇÃO OBRA COMPETÊNCIA
Observação
VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO.