Indicação nº 194 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
194
Data de Apresentação
08/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 194/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA A LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA, SITUADA NA RUA ORLANDO BRASIL, DEFRONTE AO Nº 200, BEM COMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NO LOCAL. SUGERE TAMBÉM, QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA INDICATIVA DA PROIBIÇÃO QUE SE JOGUE ENTULHO, COM ARTIGO PREVISTO EM LEI, ADVERTINDO AOS INFRATORES DESTA NORMA PARA POSSÍVEL PENALIDADE DE PAGAMENTO DE MULTAS, NO BAIRRO PARQUE BELA VISTA.
Indexação
LIMPEZA ÁREA PÚBLICA RUA ORLANDO BRASIL PLACA INDICATIVA PROIBIÇÃO ENTULHO PAGAMENTO MULTAS PENALIDADE PARQUE BELA VISTA CONSTRUÇÃO CALÇADA LEI ARTIGO
Observação
VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO