Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
38
Data de Apresentação
07/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 38/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM A SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Indexação
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Observação
Norma Jurídica Relacionada