Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
14/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000.
Observação
Norma Jurídica Relacionada