Moção nº 6 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2018
Número
6
Data de Apresentação
21/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DE REPÚDIO DIRIGIDA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) EM RELAÇÃO À ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF Nº 442), AJUIZADA PELO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL), ATRAVÉS DA QUAL SE PEDE À CORTE SUPREMA A DECLARAÇÃO DE NÃO RECEPÇÃO PARCIAL DOS ARTIGOS 124 E 126 DO CÓDIGO PENAL (DECRETO-LEI Nº 2848/40).
Indexação
DE REPÚDIO DIRIGIDA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) EM RELAÇÃO À ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF Nº 442), AJUIZADA PELO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL), ATRAVÉS DA QUAL SE PEDE À CORTE SUPREMA A DECLARAÇÃO DE NÃO RECEPÇÃO PARCIAL DOS ARTIGOS 124 E 126 DO CÓDIGO PENAL (DECRETO-LEI Nº 2848/40).
Observação
vide resposta em documento acessório