Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
53
Data de Apresentação
11/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 53/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "PONTO EMPODERADO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA "PONTO EMPODERADO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM.
Observação