Requerimento nº 378 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2005
Número
378
Data de Apresentação
18/10/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 378/2005
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI ESTIPULANDO PENALIDADES A NÍVEL MUNICIPAL PARA PICHADORES.
Indexação
PROJETO DE LEI, PICHAÇÃO, VANDALISMO, PATRIMÔNIO PÚBLICO
Observação
retirado pelo autor