Indicação nº 495 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
495
Data de Apresentação
09/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 495/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS OS MOTIVOS PARA A DESATIVAÇÃO E DEMOLIÇÃO DOS ECOPONTOS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA QUE, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS ESTE PROGRAMA DEU CERTO E COM BONS RESULTADOS; BEM COMO INFORME SE TEM CONSCIÊNCIA DE QUE UM DELES JÁ ESTÁ SENDO UTILIZADO COMO MORADIA POR FAMÍLIAS CARENTES, E AINDA, EM CASO DE DEMOLIÇÃO, PARA ONDE IRÁ ALOJAR ESSAS PESSOAS NECESSITADAS.
Indexação
CASA LEIS INFORMAÇÕES DESATIVAÇÃO ECOPONTOS MORADIAS CLANDESTINAS DEMOLIÇÃO FAMÍLIAS CARENTES
Observação
VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO