Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
4
Data de Apresentação
22/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o programa de vigilância, prevenção, combate e controle da transmissão da Dengue, Chikungunya, Zika Vírus, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre o programa de vigilância, prevenção, combate e controle da transmissão da Dengue, Chikungunya, Zika Vírus.
Observação
Vide mensagem em documento acessório.