Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
10
Data de Apresentação
19/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenções sociais e a proceder à abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no Orçamento do exercício de 2016 e dá outras providências.
Indexação
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenções sociais e a proceder à abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no Orçamento do exercício de 2016.
Observação
Vide mensagem em documento acessório.